MPPB e Estado discutem a retomada do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba realizou, na terça-feira (06/04), uma reunião com representantes das Secretarias de Estado da Saúde (SES) e do Desenvolvimento Humano (SEDH) para discutir a retomada do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas.

A reunião teve a participação do coordenador do NPP, procurador de Justiça  Valberto Lira; do secretário de Desenvolvimento Humano, Tibério Limeira; da coordenadora de Saúde Mental da SES, Iaciara Mendes; e do coordenador do Programa Estadual de Política sobre Drogas, Túlio Polari.

Conforme o procurador Valberto Lira, o plano estadual foi construído em 2019, inclusive com a participação do Ministério Público, entretanto, teve o trâmite paralisado no último ano em razão da pandemia. Ele destacou ainda que o objetivo do MP é a retomada do plano para sua implementação.

O secretário Tibério Limeira explicou que, com a pandemia da covid-19, a SEDH teve que tomar medidas emergenciais, o que resultou na suspensão temporária da tramitação do plano. ele afirmou ainda que vai retomar o plano.

A coordenadora Iaciara Mendes afirmou que o plano foi construído em 2019 com objetivo de atualizar um plano anterior e regulamentar as comunidades terapêuticas que recebem recursos públicos. "A finalidade é que o Estado tenha uma política que regulamenta o atendimento aos usuários de álcool e outros entorpecentes". 

O coordenador Tulio Polari também se referiu ao cenário da pandemia e a necessidade de focar nas ações emergenciais para o período, mas afirmou que o plano será retomado. Ele reforçou ainda que o Estado tem a obrigação de fiscalizar as comunidades terapêuticas que recebem recursos públicos, apontando que três delas receberam verbas federais.

Ao final ficou definido que a SEDH vai realizar uma revisão do plano para ser encaminhado ao governador do Estado para publicação e divulgação. Ficou acordado que o trâmite do plano será monitorado.