Oito reconhecimentos espontâneos de paternidade são realizados em esforço concentrado do Nupar, na Capital

Oito reconhecimentos espontâneos de paternidade foram realizados, na última segunda-feira (19), no esforço concentrado promovido pelo Núcleo de Promoção de Paternidade Nome Legal (Nupar), do Ministério Público da Paraíba, na Penitenciária Desembargador Silvio Porto e na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), em João Pessoa.

O esforço concentrado foi realizado pela assessoria jurídica do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Cíveis e Família. Este foi o segundo esforço realizado pelo Nupar em 2018. o primeiro ocorreu no último dia 6, no presídio do Róger.

De acordo com informações do Caop Cível e Família, nos casos em que o reconhecimento de paternidade espontâneo não acontece, é procedido, de forma gratuita, com exame de DNA, através de uma parceria com o Hemocentro da Paraíba, ou judicializada a ação de reconhecimento de paternidade.

O Nupar foi instituído através do Ato 021/PGJ/2015 e seu trabalho envolve parcerias com os cartórios de registro civil. A averbação do nome do pai da criança na certidão de nascimento também é gratuita.