Assessoria Técnica

A Assessoria Técnica do Procurador-Geral de Justiça tem previsão legal na Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba (art. 14), e é formada pelo Subprocurador-Geral de Justiça e 6 (seis) Promotores de Justiça da mais elevada entrância, que recebem o apoio administrativo e jurídico de 9 (nove) Servidores do Ministério Público.

Na Coordenação da Assessoria Técnica, encontra-se o Subprocurador-Geral de Justiça, que, além de substituir o Procurador-Geral de Justiça em alguns atos processuais e administrativos, exerce coordenação e fiscalização imediata nos trabalhos dos Assessores Técnicos, tudo no sentido de aprimorar o desempenho desse importante Órgão Superior do Ministério Público.

Hoje, a Assessoria Técnica, por meio de atos do Procurador-Geral de Justiça, possui regulamentação das suas atividades administrativas e funcionais, além de realizar o controle da tramitação e dos prazos processuais e extrajudiciais.

A atuação do Procurador-Geral de Justiça, seja extrajudicial ou judicial, é constante, e o volume de serviço, significante, razão pela qual a sua Assessoria Técnica está sempre atenta para enfrentar os desafios do cotidiano e oferecer ao Chefe do Ministério Público o máximo de segurança nos seus diversos pronunciamentos.

A Assessoria Técnica também faz atendimento aos cidadãos, aos servidores e aos membros do Ministério Público quando os processos de interesse destes são encaminhados ao Procurador-Geral de Justiça.