CSMP autoriza expedição de edital e homologa 75 arquivamentos

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) autorizou a expedição de edital de remoção e homologou o arquivamento de 75 procedimentos das Promotorias de Justiça durante a 33ª sessão ordinária realizada na sala dos colegiados da sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral em exercício, Alcides Orlando de Moura Jansen. Participaram ainda o corregedor-geral do MPPB, Luciano de Almeida Maracajá, e os conselheiros Kátia Rejane Medeiros Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, Marilene Lima Carvalho e Herbert Douglas Targino, além do secretário-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Durante a sessão, autorizada a expedição de edital de remoção para o cargo do 2º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Queimadas, pelo critério de antiguidade. Também foi autorizada a publicação de edital para elaboração, no último trimestre do ano, da lista de promotores para substituição, por convocação.

Foram homologados 41 arquivamentos dos procedimentos da relatoria da procurador Francisco Sagres e 34 da relatoria do procurador Herbert Targino. Entre os motivos dos arquivamentos estão questão solucionada, perda de objeto, irregularidades não positivadas, prescrição e fim colimado.

O procurador Herbert Targino propôs um voto de aplauso pelos 50 anos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), extensivo ao reitor da UFCG, Vicemário Simões, e ao presidente da Associação Médica de Campina Grande, Evaldo Nóbrega. O voto foi aprovado por unanimidade.