CSMP homologa 130 arquivamentos na última sessão do ano

O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) homologou o arquivamento de 130 procedimentos da Promotorias de Justiça. A homologação ocorreu na 37ª sessão ordinária, realizada na tarde desta quinta-feira (13/12), que foi a última sessão presencial de 2018.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e teve a participação dos conselheiros Kátia Rejane Medeiros Lucena, José Roseno Neto, Francisco Sagres Macedo e Herbert Douglas Targino, além do secretário-geral Antônio Hortêncio Rocha Neto.

Os procedimentos homologados tiveram como relatores os procuradores Kátia Rejane Medeiros Lucena, José Roseno Neto, Herbert Douglas Targino e Francisco Sagres Macedo. Entre os motivos para os arquivamentos estão o fim colimado, irregularidades não positivadas, perda do objeto, ausência de atribuição do MPPB, falta de interesse da parte. Além disso, três arquivamentos foram convertidos em diligências.

Na sessão, o procurador-geral destacou que foram realizadas 37 sessões presenciais do Conselho Superior e duas virtuais em 2018. Ele também lembrou nesta sexta-feira (14/12) será realizada a eleição para o biênio 2019-2020 do CSMP, das 08h às 16h, por meio de sistema online.

São candidatos ao Conselho Superior os procuradores Alcides Jansen, Francisco Sagres, Herbert Targino, José Roseno, Kátia Rejane Lucena, Marilene Carvalho e Valberto Lira.