CSMP realiza 5ª sessão virtual para apreciar 282 procedimentos; foram 3,6 mil julgados desde 2018

Esta semana, o Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba está realizando a quinta sessão virtual deste ano. Esse plenário virtual foi iniciado na última sexta-feira (06/06) e deve se estender por 14 dias, período em que devem ser julgados 282 procedimentos, em ambiente específico do MPVirtual. Desde que foi criada, em setembro de 2018, o ambiente remoto já permitiu o julgamento de 3.690 processos, em 18 sessões realizadas pelos membros do CSMP.

Os trabalhos foram abertos às 7h da sexta-feira passada e estão tendo a participação dos membros do CSMP, os procuradores de Justiça Valberto Cosme de Lira, Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Vasti Cléa Marinho Costa Lopes (corregedora-geral) e Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho (procurador-geral e presidente do CSMP).

De acordo com a ordem da pauta da quinta sessão, estão sendo apreciados 88 procedimentos sob a relatoria do procurador Alcides Jansen; 16 do conselheiro Francisco Sagres; 19 com o relato José Roseno; 106 da procuradora Kátia Lucena; 12 da conselheira Marilene Carvalho e 41 sob a relatoria de Valberto Lira. Os procedimentos são oriundos de promotorias de Justiça de todo o Estado e versam sobre matérias diversas, como ordem tributária, meio ambiente, consumidor, patrimônio social, patrimônio público, dentre outros.

O plenário virtual

A sessão em ambiente virtual do CSMP foi regulamentada pela Resolução 01/2018, que dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Superior do Ministério Público. Ao ser instalado o plenário virtual,  os votos dos conselheiros relatores sobre os procedimentos são colocados no sistema virtual e os demais conselheiros têm sete dias corridos (prazo regimental) para manifestações e apreciações, votando pela homologação ou não dos arquivamentos. 

De acordo com levantamento da Assessoria do CSMP, em 2018, foram realizadas duas sessões, a partir de setembro quando foi aprovado o novo regimento, com 62 procedimentos julgados. No ano seguinte, foram 11 sessões virtuais, com 2.147 procedimentos apreciados. Este ano, o CSMP realiza sua quinta sessão com 1.481 processos no plenário virtual. Das cinco sessões virtuais realizadas este ano, três foram durante a pandemia de covid-19, com 785 procedimentos apreciados.