Corregedorias do MPPB e da Justiça e CAO da Criança realizam reunião sobre sistema socioeducativo

A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Criança, do Adolescente e da Educação (CAOCAE) e a Corregedoria-Geral de Justiça realizaram, na manhã desta quinta-feira (08/04), uma reunião virtual para discutir medidas para entraves no sistema socioeducativo da Paraíba.

Participaram da reunião o corregedor-geral do MPPB, procurador Alvaro Gadelha; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho; a coordenadora do CAOCAE, promotora Juliana Couto; a promotora corregedora Anne Emanuelle Malheiros Costa y Plá Trevas; os juízes corregedores Aparecida Gadelha e Fábio José de Araújo; e equipe das Corregedorias.

O corregedor-geral do MPPB, Alvaro Gadelha, relatou que a reunião foi muito proveitosa e destacou que existe um entrosamento natural entre o MP e o Judiciário. “Quando as duas instituições se unem quem ganha é a sociedade”.

Para o corregedor-geral de Justiça, Fred Coutinho, as duas instituições trabalham juntas procurando resolver os problemas. “Estamos caminhando na mesma estrada e no mesmo sentido de buscar o que é melhor pra sociedade”.

 

Sistema socioeducativo

A promotora Anne Emanuelle Malheiros informou que esse procedimento sobre o sistema socioeducativo foi iniciado na gestão anterior da Corregedoria do MPPB.segundo a promotora, em reuniões da rede de proteção foram apresentadas demandas relacionadas ao Poder Judiciário e, por isso, foi definida a reunião conjunta das Corregedorias para discutir os entraves e procurar as soluções.

A promotora Juliana Couto apresentou uma série de demandas que são relatadas nas reuniões intersetoriais da rede. De acordo com a promotora, os órgãos pediram apoio do MP para buscar fazer a ponte com o Judiciário. Entre as demandas estão as dificuldades na remessa das guias de execução de medidas socioeducativas pelos magistrados ao Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas); a provocação de técnicos da rede, por parte do Judiciário, para elaborar laudos em casos envolvendo crianças e adolescentes não inseridos em situação de vulnerabilidade; o encaminhamento direto do adolescente para a unidade de execução da medida socioeducativa, sem passar pelo Creas, dificultando a realização do Plano Individual de Atendimento (PIA); e a demora na chegada de guias de execução no Creas.

Outra demanda apresentada se refere às salas de escuta especializada de crianças e adolescentes. Segundo a promotora, é preciso se ter um panorama atual de como estão implantadas as salas e buscar alternativas de ampliação dessas estruturas que têm como objetivo evitar a chamada violência institucional.

O juiz Fábio Araújo explicou que essas questões também são preocupação do Poder Judiciário. Ele informou que, em relação à demora da remessa das guias, com a digitalização dos processos judiciais, a tendência é que os atos sejam praticados de forma mais célere. Quanto aos pedidos de laudos que os juízes fazem aos Creas, o juiz ressaltou que, no âmbito do TJ, existem os Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), mas que o número de profissionais não é suficiente. Ele afirmou que o incremento dessas equipes passa pela Presidência do Tribunal, mas que também podem ser feitos convênios com outras instituições para prestar apoio técnico.

Já quanto às salas de escuta, o juiz declarou que é necessário fazer um levantamento de quantas comarcas possuem estruturas implantadas que possam ser utilizadas. O juiz Fábio Araújo disse ainda que está sendo preparado um material com fluxos de trabalho para os juízes paraibanos.

Ao final da reunião, ficou definido que as equipes das duas corregedorias vão trabalhar juntas para encontrar soluções que possam ser tomadas para resolução desses entraves.