No Dia do Idoso: MPPB promove debate sobre violência e atuação do poder público e da sociedade

Na Paraíba, as pessoas com 60 anos ou mais já são 594 mil (Pnad/IBGE-2017) e o Ministério Público da Paraíba tem atuado para garantir os direitos e a proteção dessa população. Nesta quinta-feira (01/10), quando é comemorado o Dia Internacional do Idoso, o MPPB promove um debate virtual sobre "Violência contra a pessoa idosa: desafios e possibilidades de atuação do poder público e da sociedade civil". O evento online será transmitido a partir das 16h, pelo canal do Conselho Regional de Serviço Social da Paraíba (Cress-PB - 13ª Região) no YouTube.

O webinar é uma iniciativa do Núcleo de Políticas Públicas (NPP/MPPB), que tem promovido debates e ações juntamente com outras instituições governamentais e da sociedade civil, em busca de promover e incentivar políticas públicas que venham melhorar a vida de grupos populacionais, principalmente, os mais vulneráveis. De acordo com o coordenador do NPP, o procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, a função do MPPB é fiscalizar o cumprimento das leis não apenas com o intuito de punir os que as infringem, mas, principalmente, de garantir que sejam efetivadas. 

“Algumas vezes, precisamos adotar uma atuação jurídica e outras através focar no diálogo, na união de esforços e na conscientização. O MPPB tem atuado em todas as frentes nas questões relacionadas ao idoso. O NPP, por exemplo, tem acompanhado e fiscalizado, juntamente com outros parceiros, as instituições de longa permanência de idosos, as Ilpis, para garantir os direitos das pessoas idosas institucionalizadas, que podem sofrer violência nesses e noutros espaços da sociedade. Neste webinar, vamos discutir um pouco sobre isso com pessoas que têm forte atuação e expertise na área”, disse Valberto Lira. 

Palestrantes

O webinar terá como palestrantes Gicele D'ávila Fontes, promotora de Justiça do Ministério Público de Sergipe, com atuação na defesa do idoso; Vera Lima, delegada de Polícia Civil de Proteção ao Idoso, e André de Menezes Gonçalves, professor da UFCG e conselheiro do Cress-13ª Região - PB. O evento será mediado por Joilma de Oliveira dos Santos, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI/PB). O evento é destinado a membros e servidores do Ministério Público e de outras instituições e entidades que atuam na defesa do idoso.