Inscrições para o programa do Sertão vão até a próxima sexta

Os promotores de Justiça que desejarem atuar no programa emergencial de auxílio às Promotorias de Justiça do Sertão têm até a próxima sexta-feira (24) para se inscreverem para exercer suas funções no cargo de 1º promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cumulativa de Cajazeiras.

O edital do programa foi publicado no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (23). Os interessados deverão instruir seu requerimento com declaração de que se encontram com os serviços em dia, nas respectivas titularidades.

De acordo com o edital, a regra prioritária para escolha é o critério de antiguidade na respectiva entrância, iniciando-se pela mais elevada, conforme tabela divulgada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

Ainda segundo o edital, as designações dos promotores de Justiça, cujo afastamento de suas titularidades dependerá de autorização do Conselho Superior, serão pelo prazo de 12 meses, a partir de 1º de fevereiro deste ano, podendo ser prorrogadas a critério da Administração Superior.

 

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