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Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional realiza inspeção no presídio do Róger

Nesta terça-feira (19), a Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos de João Pessoa realizou visita de inspeção na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Róger) para averiguar a gravidade dos fatos ocorridos no último sábado (16), quando foi descoberto um túnel em uma das celas, o que teria desencadeado revolta entre os apenados que passaram a atirar pedras nos agentes penitenciários.

Durante a inspeção, o representante do Ministério Público colheu informações dos agentes penitenciários e do próprio diretor do Presídio, que relatou os detalhes do ocorrido e enfatizou as providências tomadas para normalizar a situação na penitenciária, com a presença do reforço do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope).

Após o registro da inspeção, restaram acertadas algumas providências por parte da Direção do Presídio Roger, bem como já designada audiência para o mês de outubro na Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional para a tomada de algumas diligências, em conjunto com outros órgãos públicos envolvidos na execução penal da Capital.


Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional recebe visita de membros de projeto da UFPB

A. Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos recebeu, na última quinta-feira (14), a visita de membros do projeto de extensão "Protagonismo Juvenil: uma aventura cidadã", da Universidade Federal da Paraíba. O projeto tem como escopo o estímulo à participação politico-cidadã dos jovens na sociedade brasileira e pesquisa acerca da atuação de diversos órgãos na defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Estiveram presentes na visita a professora Joseneide Souza, do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas da UFPB, e os alunos José Thiago de Freitas, Bruno Chaves e Erotildes Meneses.

O promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva mencionou a importância de projetos com esse intuito para construção de novos paradigmas sociais e apresentou dados acerca da população prisional do Estado da Paraíba. Ele ressaltou também a preocupação com alto número de jovens entre 18 e 29 anos de idade encarcerados em presídios de todo o Estado. "A população prisional formada por "jovens", nos termos da Lei nº 12.852/2013 (art. 1º, Pár. 1º), é alarmante e deveria ser objeto de uma atenção maior por parte do Poder Público e da própria sociedade, pois é justamente faixa etária mais passível e vulnerável ao poder de cooptação das facções criminosas, sobretudo as relacionadas ao tráfico de drogas", enfatizou o Promotor de Justiça.

Ainda foram discutidas questões inerentes ao trabalho prisional, assistência jurídica e social como mecanismos incentivadores a redução da população prisional e ressocialização.

Na oportunidade, o promotor de Justiça supracitado foi convidado pelos membros do Projeto de Extensão a participar de uma mesa de debates na UFPB, que será realizada em outubro deste ano, acerca da importância da participação dos jovens na sociedade, a conscientização cidadã e proativa no fomento de políticas públicas voltadas ao bem social e a preocupação com o aumento da criminalidade envolvendo a população jovem.

 

Auditores do TCE fazem visita à Promotoria da Tutela Coletiva do Sistema Prisional

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), por meio dos auditores Adriana Falcão do Rêgo e Alcimar Alves Fraga, realizou, nesta terça-feira (12), uma visita à Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos, com o intuito de colher dados, documentos e informações para instrumentalizar o Processo TC n° 00753/17, cujo teor é a instauração de Auditoria Operacional Coordenada no Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba.

O promotor titular da Promotoria da Tutela Coletiva, Ricardo José de Medeiros e Silva, forneceu informações relativas a monitoramento de presos, regimes de cumprimento de pena, efetividade das legislações pertinentes, relatando, inclusive, as inúmeras dificuldades encontradas no complexo sistema penitenciário do Estado da Paraíba.

O representante do Ministério Público relatou ainda as atividades desenvolvidas pelo Projeto “Trabalho Humaniza”, o que foi elogiado pelos auditores na condição de “boas práticas institucionais”, ressaltando a dificuldade de atuação na área e a carência de políticas públicas em relação à temática.

A visita finalizou com os agradecimentos dos auditores e realização de convite, pelo promotor de Justiça, para , conjuntamente, visitarem um dos presídios da capital para que haja um aprofundamento e melhor análise das realidades do sistema prisional.

Palestra de Augusto Cury abordará gestão das emoções

Membros e servidores do Ministério Público da Paraíba podem participar da palestra “Gestão das emoções: treinando as emoções para ser feliz”, com o psiquiatra e escritor Augusto Cury, que será realizada no dia 29 de setembro, às 19h30, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado.

 

O evento é promovido pela Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), com apoio do Ministério Público da Paraíba, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), do Tribunal de Contas e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

 

As vagas são limitadas e o ingresso será um pacote com 16 fraldas geriátricas ou 800 gramas de leite em pó, podendo ser adquirido na sede da Aemp, no TJPB. O material arrecadado será doado à Associação Promocional do Ancião (Aspan) e ao Lar dos Idosos Mata do Amém.

 

Augusto Cury é médico, psiquiatra, psicoterapeuta e escritor brasileiro. Ele desenvolveu a teoria da Inteligência Multifocal, que estuda sobre o funcionamento da mente, o processo de construção do pensamento e formação de pensadores. É pesquisador na área de qualidade de vida e desenvolvimento da inteligência, abordando a natureza, a construção e a dinâmica da emoção e dos pensamentos.

 

Coordenação das promotorias de CG realiza primeira reunião administrativa

A promotora de Justiça Adriana Amorim de Lacerda - que na última sexta-feira (1°) assumiu a coordenação administrativa das Promotorias de Campina Grande - promoveu na tarde desta segunda-feira (4), a primeira reunião com os servidores para comunicar-lhes, oficialmente, a sua investidura no cargo.

Seu antecessor o promotor de Justiça, Dmitri Nóbrega Amorim, integra na atual gestão a Assessoria Jurídica da Procuradoria-Geral de Justiça.


Ao destacar o convite que lhe fora formulado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho, para assumir a coordenadoria das promotorias de Justiça de Campina Grande, Adriana Amorim afirmou que o recebeu com surpresa e ressaltou que não poderia se esquivar de contribuir com a atual administração do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A promotora destacou o sentimento de unidade existente na equipe e a importância disso para que a instituição ofereça um atendimento de excelência à população. Ao final da reunião, os servidores deram boas vindas à nova coordenadora administrativa Adriana Amorim de Lacerda, em clima de confraternização.