Comissão de Revisão do Quadro do MPPB define rito para elaboração de diagnóstico

A Comissão de Revisão do Quadro de Membros do Ministério Público da Paraíba definiu o rito da primeira fase dos trabalhos, que consiste na solicitação e coleta de dados sobre cargos e atribuições das promotorias de Justiça, em todo o Estado. Os tipos de informações que serão solicitadas para fazer o diagnóstico foram estipulados na primeira reunião da comissão, que aconteceu na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na manhã desta terça-feira (10). O objetivo é apontar caminhos para um MPPB mais dinâmico e efetivo.

O presidente da Comissão, o procurador Doriel Veloso, abriu a reunião, falando da importância da comissão. “Vamos traçar aqui uma perspectiva do terreno que vamos trabalhar para conseguirmos, dentro do prazo (90 dias), apresentar uma proposta para a revisão dos cargos e atribuições dos membros do Ministério Público”, disse aos promotores membros da comissão: Antônio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral do MP), Herbert Vitório Serafim de Carvalho, Rodrigo Pires de Sá (secretário de Planejamento e Gestão) e Alexandre César Fernandes Teixeira.

“Queremos dar uma nova roupagem à instituição, revisando Lei 9.717/2012 para otimizar as atribuições dos membros do MPPB, tornando o serviço mais equitativo. Além disso, vamos fixar prazos para que essas revisões aconteçam periodicamente, para que a Lei do Quadro acompanhe as mudanças que ocorrem com o tempo, nas promotorias de todo o Estado”, explicou o secretário-geral do MPPB, Hortêncio Rocha.


Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos da comissão estão a elaboração e envio de expedientes ao Tribunal de Justiça, solicitando informações sobre volume de processos em cada unidade do Estado, no período de janeiro de 2016 a setembro de 2017; à Corregedoria do MPPB, para que envie os dados principais dos relatórios das correições que possam subsidiar os trabalhos da comissão, e também à Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), em relação à movimentação do sistema MPVirtual.

Além disso, será solicitado aos coordenadores das promotorias que enviem sugestões e informações que também vão auxiliar a comissão na revisão do quadro e atribuições em cada unidade.
A reunião também contou com a participação dos servidores Ícaro Ramalho Dionísio (diretor financeiro) e Jonathan Vieira de Sousa (chefe do RH).