Comitê dá início às fiscalizações em instituições que acolhem idosos na Paraíba

O Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), deu início nessa terça-feira (2) ao seu calendário 2017 de fiscalizações previstas em todas as instituições que acolhem idosos no estado. A primeira fiscalização ocorreu na tarde desta terça-feira na instituição mantida pela Congregação Missionária da Sagrada Família – Abrigo dos Velhos, uma entidade religiosa localizada no município de Uiraúna.

As irregularidades detectadas constarão dos relatórios produzidos por cada integrante do Comitê que serão remetidos às Promotorias de Justiça onde se localizam as instituições para a realização de audiências com representantes dos abrigos, poder público, Conselhos Municipais do Idoso e da assistência social e Vigilância Sanitária, onde houver, com a participação do Comitê.

De acordo com o coordenador do Comitê, 2º-subprocurador-geral de Justiça do MPPB, Valberto Cosme de Lira, as fiscalizações continuam nesta quarta (3) e quinta-feira (4) nas cidades de São José de Piranhas, Cajazeiras e São João do Rio do Peixe e Sousa. “Nessas fiscalizações já está sendo cumprida a Resolução 154/2016 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e empregados os novos formulários”, informa Valberto Lira, lembrando que participam dessas fiscalizações na Região do Alto Sertão os Conselhos Regionais de Psicologia, Fisioterapia, Farmácia, Engenharia e os Conselhos Estaduais do Idoso e da Assistência Social.