Grupo de Trabalho sobre atos normativos realiza 6ª reunião ordinária

O Grupo de Trabalho, vinculado à Comissão de Elaboração Legislativa (CEL) e que está revisando os atos normativos do Ministério Público da Paraíba (MPPB), realizou na manhã desta sexta-feira (14), na Sala de Sessões da instituição, em João Pessoa, a 6ª Reunião Ordinária para discutir a revisão das Resoluções do Colégio dos Procuradores de Justiça. A reunião foi presidida pela 2º-subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Jacilene Nicolau Faustino Gomes.

O grupo é composto pelos promotores de Justiça João Benjamim Delgado Neto, Herbert Vitório Carvalho, Leonardo Cunha Lima, Ana Grazielle Araújo, Ricardo José de Medeiros e Ana Guarabira de Lima Cabral.

Criado pelo ato PGJ 36/2016, o Grupo de Trabalho tem como objetivo realizar estudos destinados à verificação da necessidade de correção dos atos normativos no âmbito do Ministério Público.