Caop finaliza neste mês o relatório acerca das entidades voltadas às pessoas com deficiência

No próximo dia 31 de agosto estará finalizado o relatório do projeto 'Acompanhamento de Entidades de Apoio às Pessoas com Deficiência na Paraíba', desenvolvido desde outubro de 2016 pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop) da Cidadania e dos Direitos Fundamentais do Ministério Público da Paraíba (MPPB). O relatório terá um levantamento de dados atualizados das entidades paraibanas voltadas às pessoas com deficiência.

“Nosso objetivo é o de conhecer essas entidades, divulgá-las e possibilitar uma futura elaboração de iniciativas complementares”, explica a promotora de Justiça Adriana de França Campos, coordenadora do Caop da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, informando que, inicialmente, foi feita uma pesquisa documental acerca da existência dessas entidades na Paraíba, com base em documentação da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad).

“Foram elaborados e remetidos questionários às 51 entidades identificadas, para confirmarmos seus dados e obter informações mais aprofundadas sobre as suas condições”, complementa a promotora, que, na terça-feira (8), entregou formalmente ao procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, o Relatório de Atividades dos Caops Cíveis e da Família (2015-2017) e da Cidadania e dos Direitos Fundamentais (2016-2017), coordenados por ela.

Em menos de quatro meses deste ano (de 22 de março a 19 de julho), o Caop realizou uma série de cinco visitas de acompanhamento a entidades, com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH); dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na Paraíba (Crefito 1) e de Engenharia e Agronomia da Paraíba (Crea-PB); e do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CEDPD-PB).

Foram visitadas em João Pessoa a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-JP), o Centro de Atividades Especiais Helena Holanda (CAEHH), a Associação Pestalozzi, a Associação Paraibana de Equoterapia (Aspeq) e a Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA-PB).

Mais atividades

O Caop da Cidadania e dos Direitos Fundamentais encaminha regularmente, às Promotorias de Justiça de todo estado com atribuição na área da cidadania, denúncias provenientes do Disque 100 e do Disque 123. Também desde janeiro deste ano, todas as leis de criação de Conselhos Municipais dos Idosos (CMIs) existentes nos arquivos do Caop foram digitalizadas e disponibilizadas como material de apoio no site do MPPB.

O Centro de Apoio Operacional realizou um levantamento da legislação estadual (de 1989 a 2016) voltadas às pessoas com deficiência e disponibiliza (também no site do MPPB), desde março de 2017, essa pesquisa como material de apoio aos promotores de Justiça, por meio de linques diretos para os textos completos inseridos no site da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).