Nupar realiza mutirão nos presídios Sílvio Porto e PB1, em João Pessoa

Mais um mutirão foi realizado pelo Núcleo de Promoção de Paternidade Nome Legal (Nupar) do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB). Desta vez a ação ocorreu, nesta segunda-feira (12), nos presídios Sílvio Porto e PB1, na Capital. O mutirão de iniciativa da promotora de Justiça e coordenadora do Caop Família, Adriana de França Campos, realizou três reconhecimentos de paternidade.

O trabalho do Nupar visa combater o subregistro de paternidade e garantir a todas as crianças e adolescentes o direito de ter o nome do pai e da mãe em seus registros de nascimento e, com isso, outros direitos como pensão alimentícia, herança, direito à visita, etc. Para sua implementação, o MPPB firmou parcerias com cartórios de registro civil e com o Hemocentro.

Os primeiros fazem a triagem e encaminham ao Nupar os casos em que há registro civil incompleto, além de providenciarem, gratuitamente, a averbação do nome do genitor nas certidões. Já o Hemocentro realiza os exames de DNA, também de forma gratuita, caso haja dúvidas quanto a paternidade da criança. Quando não é possível a solução da questão de forma amigável, as promotorias também ingressam com ações de investigação de paternidade na Justiça.