Comissão de Revisão do Quadro analisa propostas dos encontros regionais

A Comissão de Revisão do Quadro de Membros do Ministério Público da Paraíba se reuniu, na manhã desta segunda-feira (13), para dar continuidade aos trabalhos. Os membros, inclusive, já começaram a discutir algumas propostas apresentadas pelos promotores de Justiça, durante os encontros regionais de Patos, Campina e João Pessoa, ocorridos nos dias 20 e 27 de outubro e 10 de novembro. A reunião aconteceu na sala de sessões da Procuradoria-Geral de Justiça e foi presidida pelo secretário-geral do MPPB, Antônio Hortêncio Rocha Neto.

“Na reunião, discutimos algumas propostas que foram recorrentes nos três encontros regionais, a exemplo da regionalização das promotorias, do acréscimo da atribuição criminal às promotorias sociais e da redefinição das promotorias cíveis e da fazenda, da Capital e de Campina Grande. Além desses temas – que, pela sua importância, começaram a ser discutidos – todas as sugestões relacionadas ao quadro e atribuições dos membros apresentadas nos encontros serão analisadas pela comissão”, afirmou o promotor de Justiça Hortêncio Rocha, que foi o membro indicado para substituir o presidente da comissão, o procurador de Justiça, Doriel Veloso, que está de férias.

A reunião contou com a participação dos promotores de Justiça Herbert Vitório Serafim de Carvalho, Rodrigo Pires de Sá (secretário de Planejamento e Gestão) e Alexandre César Fernandes Teixeira, que também deliberaram que as reuniões da comissão serão semanais para o desenvolvimento mais rápido dos trabalhos.

Além das propostas apresentadas nos encontros regionais, também devem ser analisados os dados solicitados ao Tribunal de Justiça, a setores do MPPB (Ditec, Diafu e Corregedoria) e outras sugestões feitas por membros do Ministério Público.

O grupo foi instituído por portaria do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, com o objetivo de revisar a Lei 9.717/2012, no prazo de 90 dias, para otimizar as atribuições dos membros do MPPB, tornando o trabalho mais equitativo. Também participam da comissão os servidores Ícaro Ramalho Dionísio (diretor de Finanças) e Jonatha Vieira de Sousa (chefe de Recursos Humanos).