CNOMP faz diagnóstico das ouvidorias do MP Brasileiro. Acesse a consulta pública

O Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) está realizando uma consulta pública que deve traçar um diagnóstico das ouvidorias ministeriais em todo o País, inclusive da Ouvidoria do MPPB. Toda a sociedade pode participar da consulta pública (clique AQUI), que ficará disponível até o próximo dia 31 deste mês.  As respostas dos cidadãos irão nortear o planejamento estratégico dos órgãos ministeriais, que são portas de entrada das demandas sociais, pelos próximos nove anos. 

O trabalho está sendo feito em parceria com a Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP). A consulta à sociedade está embasada no artigo 5°, parágrafo único, inciso II, da Resolução 147/2016, do CNMP. O presidente do CNOMP, Erickson Girley Barros dos Santos, solicitou ao procurador-geral da Paraíba, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e ao ouvidor do MPPB, o procurador de Justiça Doriel Veloso, que a divulgação fosse feita localmente, para que os paraibanos tenham acesso e opinem sobre as diretrizes da Ouvidoria. 

O diagnóstico

A consulta pública está sendo feita através de questionário online e os respondentes não são identificados. Através de questões objetivas (de marcar), os cidadãos podem registrar se conhecem e já tiveram acesso à ouvidoria local, se tiveram suas demandas atendidas e se foi em tempo razoável. O CNOMP também quer saber quais as áreas (consumidor, corrupção/defesa do patrimônio público, criminal, direitos humanos, educação, execução penal, habitação e urbanismo, infância e adolescência, meio Ambiente, saúde, segurança pública, trabalhista) que os respondentes consideram prioritárias (numa escala de 1 a 5, variando de “𝗠𝗲𝗻𝗼𝘀 𝗶𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗻𝘁𝗲” a “𝗠𝗮𝗶𝘀 𝗶𝗺𝗽𝗼𝗿𝘁𝗮𝗻𝘁𝗲) para os próximos nove anos.

O diagnóstico também espera revelar, entre outros direcionamentos, quais temas estruturantes o Ministério Público deve priorizar no intervalo 2021-2029, como, por exemplo, comunicação social, controle interno, gestão administrativa, gestão de pessoas, gestão estratégica, gestão orçamentária e tecnologia da informação. A consulta também deve mostrar quais eixos de atuação das ouvidorias o Ministério Público brasileiro deve priorizar, dentre as alterantivas: capacitação, comunicação, normatização, operacionalização e parceria. 

Outro questionamento importante é sobre os maiores desafios das ouvidorias nos próximos anos, que inclui alternativas, como: ações integradas com a sociedade, ampliação do papel das ouvidorias como canal de divulgação da atuação institucional e como catalizadoras de demandas coletivas e mediadoras de conflitos sociais, aperfeiçoamento dos sistemas de atendimento e triagem, maior participação das ouvidorias na indução de políticas institucionais e visibilidade externa e interna dos órgãos ministeriais que fazem a ponte entre o MP e os cidadãos.