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Sumé e Monteiro recebem visitas do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Ilpis

Na última quinta-feira (25), os integrantes do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), visitaram a Associação de Proteção e Amparo à Velhice – Casa de Idosos Rosália Paulino, no município de Sumé, cidade de 18 mil habitantes, distante a 264 quilômetros de João Pessoa, localizada na Borborema, Região do Cariri Ocidental paraibano.

Antes da fiscalização, o coordenador do Comitê, procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, esteve reunido com representantes da Prefeitura de Sumé para tratar sobre a nova sistemática de fiscalização nas entidades que abrigam e cuidam de idosos na Paraíba. No dia seguinte (sexta-feira, 26), a reunião para tratar do mesmo assunto foi com a Prefeitura de Monteiro, também no Cariri Ocidental, com 33 mil habitantes e localizada a 305 quilômetros da capital paraibana.

Tanto a Prefeitura de Sumé quanto a de Monteiro deverão realizar um levantamento sobre a situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos instaladas em seus municípios. Esse levantamento vai possibilitar a criação de bancos de dados a serem disponibilizados aos órgãos e entidades de proteção ao idoso.


HackFest 2017: maratona de programação distribuirá até R$ 60 mil em premiação

A maratona de programação da 3ª edição do 'HackFest Contra a Corrupção' do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que ocorrerá no período de 9 a 11 de junho, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, vai distribuir R$ 60 mil em premiação às equipes vencedoras, além de medalhas e certificados individuais. Serão premiadas as dez equipes finalistas, em ordem de classificação, estabelecida pela Comissão Julgadora do evento.

De acordo com o regulamento do HackFest 2017, serão premiadas até dez equipes, sendo três com medalhas de ouro, três com medalhas de prata e quatro com medalhas de bronze. As equipes vencedoras com medalha de ouro receberão um prêmio de R$ 10 mil cada uma; as com medalha de prata terão cada uma a premiação de R$ 6 mil; e as com medalha de bronze serão agraciadas com R$ 3 mil.

Os prêmios em dinheiro serão pagos por meio do convênio estabelecido entre a Controladoria Geral da União (CGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), devendo ser divididos igualmente entre os integrantes das equipes e entregues conforme cronograma do evento.

As premiações em dinheiro foram divulgadas nesta sexta-feira (26) no Regulamento Retificado da 3ª edição do 'HackFest Contra a Corrupção' do MPPB, publicado em edição do Diário Oficial Eletrônico (DOE) da instituição. A maratona de programação tem como objetivo ser um promotor da geração de conhecimento para o enfrentamento à corrupção e melhoria da gestão pública pelo controle social, produzindo ferramentas tecnológicas a serem utilizadas pela sociedade e estimulando a participação colaborativa e voluntária dos atores sociais, além de proporcionar a replicabilidade do evento.

Inscrições

As inscrições gratuitas para a participação no HackFest 2017, solicitadas exclusivamente por meio do preenchimento dos dados no site do evento (www.hackfest.com.br), tiveram início no último dia 5 e se encerram às 23h59 da próxima quarta-feira (31). Os interessados devem preencher todos os campos obrigatórios no formulário eletrônico de solicitação de inscrição, disponibilizado no site do evento.

Podem efetuar a inscrição para o HackFest pessoas físicas com idade igual ou superior a 16 anos. Menores de idade deverão entregar, no momento do credenciamento do evento, cópia de documento de identificação dos responsáveis, além de autorização para a participação, de acordo com o formulário disponibilizado no site. Mais informações podem ser obtidas pelo email O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

De acordo com o regulamento retificado divulgado, é permitida somente uma inscrição por CPF (pessoa física) e serão disponibilizadas 180 vagas, sendo que 60% delas serão destinadas prioritariamente para estudantes ou profissionais que declararem, no formulário de solicitação de inscrição, possuir experiência em Tecnologia da Informação (TI): candidato que já concluiu ou está em andamento em cursos na área de TI ou ter participação anterior em projetos de desenvolvimento de software.

As demais vagas serão preenchidas por estudantes e profissionais de outras áreas, como Direito, Contabilidade, Gestão Pública etc., que possam contribuir nas equipes para a concepção e desenvolvimentos dos aplicativos. As vagas serão preenchidas observando-se a data da solicitação de inscrição e a vinculação acadêmica ou profissional do inscrito, visando uma pluralidade de participação no evento.

Equipes

Durante a maratona de programação, os participantes formarão equipes, visando a produção de softwares para uso em computadores ou celular que possibilitem o controle social, com o objetivo de combater a corrupção ou melhorar a gestão pública. Os softwares podem ser aplicativos, sistemas web ou jogos, desde que sejam projetados para serem disponibilizados ao público sem pagamento de qualquer valor, e que tenham seu código fonte disponibilizado em repositório público com licença de software livre. A produção de softwares será em duas linhas temáticas: melhoria dos serviços públicos; e combate à corrupção e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

A melhoria dos serviços públicos contempla iniciativas que contribuam para a melhoria dos serviços prestados pelos entes governamentais, participação do cidadão na formulação e avaliação de políticas públicas, iniciativas que contribuam para facilitar o acesso e utilização dos serviços públicos pelo cidadão, avaliação do atendimento prestado por servidores públicos e agentes políticos, além do fomento à ética e à cidadania.

Já o tema de combate à corrupção e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos contempla iniciativas que estimulem o controle social para prevenção e combate à corrupção e demais irregularidades, por meio da análise ou compartilhamento de dados, envio de denúncias, especialmente em situações de execução de obras, compras governamentais, execução de programas de governo (nas áreas da Saúde, Educação, Assistência Social etc.), eleições, arrecadação de tributos, renúncia fiscal, dentre outras.

Cada grupo terá no mínimo quatro integrantes e no máximo oito, devendo escolher um coordenador, que será responsável pela interação do grupo com a Comissão Organizadora. Os participantes devem dispor de seus próprios equipamentos (no mínimo, um laptop com conexão wireless) para a realização das atividades. Os projetos apresentados devem ter seu código fonte desenvolvido durante o evento. Não é permitida a participação de um projeto já em desenvolvimento anteriormente ao Hackfest.

Etapas

A 3ª edição do 'HackFest Contra a Corrupção' terá duas etapas principais. A primeira delas, de 9 a 11 de junho, será a realização de eventos de desenvolvimento de softwares (evento máster) e fomento à cidadania (eventos satélites), no Espaço Cultural. A segunda etapa acontece a 18 de agosto, com a realização do evento para a entrega da premiação e disponibilização à sociedade dos melhores softwares desenvolvidos, programada para o Centro Cultural Ariano Suassuna, localizado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE).

A Comissão Julgadora será composta por 13 integrantes, sendo que o Ministério Público da Paraíba, a Controladoria Geral da União na Paraíba e o Tribunal de Contas da Paraíba terão direito a duas vagas cada um; já a Universidade Federal da Paraíba, a Universidade Federal de Campina Grande, o Centro Universitário de João Pessoa; a Controladoria Geral do Município de João Pessoa, o Iesp Faculdades, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terão uma vaga cada um.

A Comissão Organizadora do evento é composta pelos seguintes membros: Octávio Celson Gondim Paulo Neto (promotor de Justiça do MPPB), Gabriel Aragão Wright (Controladoria Geral da União – Regional Paraíba), Fábio Oliveira Guerra (Tribunal de Contas da Paraíba), Marcos Vinícius Ferreira Cesário (Ministério Público da Paraíba) e Inez Cândido Borges da Silva Leite (Ministério Público da Paraíba).

Parcerias

Para a realização do HackFest 2017, o MPPB conta com a parceria da Controladoria Geral da União (CGU); do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê); do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB); da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); do Laboratório Analytics, da UFCG; do Governo da Paraíba; do Banco do Brasil; e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Apoios

Apoiam o evento o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio de sua Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF); a Rede Paraíba de Comunicação (Jornal da Paraíba); o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP); o Instituto Não Aceito Corrupção; a Associação dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (ASMP-PB) e Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Paraíba (SindSemp-PB); o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Ainda apoiam o HackFest a Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid); a Universidade Federal da Paraíba (UFPB); o Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia da Paraíba (IFPB); o Contas Abertas; a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); o Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IAIB); a ong SaferNet; o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp); a Serenata de Amor (Garoto); a ong Transparência Internacional; e a Controladoria Geral do Município de João Pessoa.

E mais: a Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC); o Sindicato dos Profissionais de Auditoria do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (SindContas-PB); a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB); a Controladoria Geral do Estado (CGE); o Instituto Soma Brasil; o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União; o Porto Digital Parque Tecnológico; o Exército Brasileiro (EB); e o Ministério Público Federal (MPF).


Fesmip inicia as aulas da 2ª turma do Curso de Formação Básica de Mediadores e Conciliadores de Conflitos neste sábado

A Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), inicia as aulas da segunda turma do Curso de Formação Básica de Mediadores e Conciliadores de Conflitos, neste sábado (27), em João Pessoa (PB).

Segundo o diretor da Fesmip, promotor José Farias, o curso contém 30 vagas das quais são 4 são destinadas a promotores e servidores do MPPB e é destinado também as áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social entre outras e terá duração de 40 horas/aula.

O Curso será ministrado aos sábados, quinzenalmente, em sua sede na Av. Epitácio Pessoa, 2580, Moriah Shopping, Salas 10 a 12, Tambauzinho. Para mais informações, os interessados devem procurar a Fesmip de segunda a quinta-feira, das 08h às 12h e das 16h às 22h; às sextas-feiras e aos sábados, das 08h às 17h. Ou pelos fones (83) 3034-8319 e (83) 98646-8707 e pelo E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

O Curso abordará, dentre outros temas: Panorama da Resolução de Conflitos no Brasil (Acesso à Justiça; Teoria do Conflito; Arbitragem; Mediação; Conciliação); Métodos e Técnicas de Negociação de Conflitos (Teoria dos Jogos; Teoria da Comunicação; Negociação); Teoria e Prática da Conciliação de Conflitos (História, conceitos, marcos normativos e simulações); Teoria de Prática da Mediação de Conflitos (História, conceitos, marcos normativos e exercício simulados); Estágio Supervisionado.

Segundo José Farias, os novos conhecimentos adquiridos pelos formandos poderão ser aplicados nos próprios Escritórios de Advocacia, nas funções públicas exercidas e, como voluntários, nos Núcleos ou Câmaras de Autocomposição de Conflitos instituídos pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela OAB e pelas Instituições Públicas e Privadas.


Nova sistemática de fiscalização nos abrigos de idosos é apresentada em Serra Branca

A nova sistemática de fiscalização nas entidades que abrigam e cuidam de idosos na Paraíba foi apresentada pelo coordenador do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), procurador de Justiça Valberto Cosme de Lira, nesta quinta-feira (25), aos representantes da Secretaria da Assistência Social, da Vigilância Sanitária e do Conselho Municipal do Idoso do município de Serra Branca. Após a reunião, os integrantes do Comitê realizaram uma fiscalização no abrigo existente na cidade.

A Prefeitura de Serra Branca também deverá realizar um levantamento sobre a situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos instaladas no município. Esse levantamento vai possibilitar a criação de bancos de dados a serem disponibilizados aos órgãos e entidades de proteção ao idoso. O município de Serra Branca, com 14 mil habitantes, está localizado na Região da Borborema, no Cariri Ocidental paraibano, a 230 quilômetros de João Pessoa.


MPPB orienta prefeitura de Belém para levantamento de dados dos abrigos de idosos da cidade

Um levantamento sobre a situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) instaladas no município de Belém deverá ser providenciado pela prefeitura local. Esse levantamento vai possibilitar a criação de bancos de dados a serem disponibilizados aos órgãos e entidades de proteção ao idoso. O município de Belém, com pouco mais de 17 mil habitantes, está localizado na Região do Agreste paraibano, a 123 quilômetros de João Pessoa.

Na terça-feira (23), a minuta do termo de cooperação técnica visando esse levantamento foi apresentada pelo 2º-subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Valberto Cosme de Lira, às secretárias de Desenvolvimento Social e da Saúde, respectivamente, Víviann Sales e Luza Macedo; e a representantes Conselho Municipal do Idoso e da Vigilância Sanitária de Belém.

Valberto Lira é o coordenador do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis). E a mesma minuta já havia sido entregue na segunda-feira (22) a representantes das prefeituras de Cabedelo e Bayeux, municípios da Região Metropolitana de João Pessoa. O documento foi apresentado a secretária e a secretária adjunta da Secretaria de Trabalho e Ação Social (Setras) de Bayeux, respectivamente, Ediclê Travassos e Marina Passos; e a assessora jurídica da Secretaria de Ação e Inclusão Social (Semais) de Cabedelo, Simone Maux Dias.


Termo de cooperação técnica prevê levantamento dos abrigos de idosos em Bayeux e Cabedelo

As prefeituras dos municípios de Bayeux e Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa, deverão realizar um levantamento sobre a situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) instaladas nessas cidades, possibilitando a criação de bancos de dados a serem disponibilizados aos órgãos e entidades de proteção ao idoso.

Na tarde desta segunda-feira (22), a minuta do termo de cooperação técnica visando esse levantamento foi entregue pelo 2º-subprocurador-geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Valberto Cosme de Lira, aos representantes das prefeituras de Bayeux e Cabedelo. Valberto Lira é o coordenador do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis).

Para a entrega da minuta, participaram da reunião no MPPB a secretária e a secretária adjunta da Secretaria de Trabalho e Ação Social (Setras) de Bayeux, respectivamente, Ediclê Travassos e Marina Passos; e a assessora jurídica da Secretaria de Ação e Inclusão Social (Semais) de Cabedelo, Simone Maux Dias.


Fesmip abre inscrições para cursos de especialização, na próxima segunda-feira

A Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip) vai abrir inscrições para dois cursos de especialização: 'Processo Civil e Direito da Família e de Vulneráveis’ e 'Processo Penal e Tutelas Iniciais'. As inscrições começam na próxima segunda-feira (22).

De cordo com o diretor-geral da Fesmip, o promotor de Justiça, José Farias, os cursos terão duração de 360 horas-aulas e capacidade para 40 vagas. O curso 'Processo Civil e Direito da Família e de Vulneráveis' vai abordar temas como direito da família, dos idosos, das pessoas com deficiência, das crianças e adolescentes, e da mulher e é destinado a bacharéis de Direito, Serviço Social e Psicologia.

Já o curso sobre 'Processo Penal e Tutelas Penais Iniciais' vai abordar temas relacionados aos crimes militares; ambientais; eleitorais; econômicos; fiscais e tributários; e os crimes de responsabilidade de prefeitos.

As inscrições podem ser feitas através do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ou pelos telefones (83) 3034-8319 e (83) 98646-8707.

A sede da Fesmip fica na Avenida Epitácio Pessoa, 2580, no Moriah Shopping, Salas 10 a 12, no bairro Tambauzinho.

O funcionamento da escola ocorre sempre das segundas as quintas-feiras, das 8h às 12h e das 16h às 22h; às sextas-feiras e aos sábados, das 8h às 17h.


Fesmip inicia as aulas da 2ª turma do Curso de Formação Básica de Mediadores e Conciliadores de Conflitos no próximo dia 26

A Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip), em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB), inicia as aulas da segunda turma do Curso de Formação Básica de Mediadores e Conciliadores de Conflitos, no próximo dia 26 de maio (sábado), em João Pessoa (PB). A informação é do diretor-geral da Fesmip, o promotor de Justiça José Farias.

O promotor José Farias informou que serão destinadas quatro vagas para promotores e servidores do MPPB. “O MPPB conta hoje com quatro promotores de Justiça capacitados para esse tema na primeira turma, e na Lei Orgânica do MPPB já foi criado um núcleo e comissões para essa formação, mas só agora estamos capacitando pessoas”, explicou o promotor acrescentando ainda que, através dessa parceria com o MPPB, está levando o curso para as cidades de Campina Grande e Guarabira até o final de maio.

O curso contém 30 vagas das quais são 4 são destinadas a promotores e servidores do MPPB e é destinado também as áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social entre outras e dterá duração de 40 horas/aula.

O Curso será ministrado sempre aos sábados, com duração de 40 horas-aulas em sua sede na Av. Epitácio Pessoa, 2580, Moriah Shopping, Salas 10 a 12, Tambauzinho. Segundo a Fesmip. Para mais informações, os interessados devem procurar a Fesmip de segunda a quinta-feira, das 08h às 12h e das 16h às 22h; às sextas-feiras e aos sábados, das 08h às 17h. Ou pelos fones (83) 3034-8319 e (83) 98646-8707 e pelo E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

 


Mapa Estratégico do MPPB é apresentado ao Colégio de Procuradores

Mapa Estratégico 2017-2021 do Ministério Público da Paraíba (MPPB) foi apresentado na tarde desta segunda-feira (15) aos integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) da instituição. A apresentação foi feita pelo secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, durante sessão presidida pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

“Estamos com o sentimento de missão cumprida. Fizemos o realinhamento do nosso Mapa Estratégico e só temos a agradecer à confiança da gestão à equipe da Seplag”, disse o secretário Clístenes Bezerra após a apresentação do novo Mapa Estratégico ao Colégio de Procuradores, informando que os projetos estratégicos começam a ser executados no dia 1º de junho.

Os cinco projetos estratégicos serão apresentados aos promotores de Justiça em reunião programada para as 9h desta sexta-feira (19), no Auditório Procurador de Justiça Edgardo Ferreira Soares, no edifício-sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), em João Pessoa.

A reunião, para que os promotores de Justiça façam as suas adesões aos projetos, integra a quarta etapa do processo de elaboração do Planejamento Estratégico 2017/2021 do MPPB. Desde o dia 20 de março, a Seplag realizou várias reuniões dos grupos de trabalho sobre as iniciativas estratégicas da instituição, que formataram os projetos a serem apresentados no dia 19. O Planejamento Estratégico 2017 tem cinco iniciativas estratégicas: enfrentamento às drogas, defesa da saúde pública, direito à educação, segurança pública e combate à corrupção.

Nas reuniões dos grupos de trabalho, foi escolhido como coordenador do grupo de trabalho de enfrentamento às drogas o promotor de Justiça Stoessel Wanderley. No grupo de trabalho sobre as iniciativas estratégicas de defesa do direto da saúde foi escolhido como gestor o promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos.

No grupo de trabalho sobre defesa do direito à educação, o promotor de Justiça Leonardo Quintans foi escolhido como gestor. Já o grupo de trabalho que vai elaborar projetos estratégicos relacionados à segurança pública é coordenado pela promotora de Justiça Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas. O promotor de Justiça Uirassu Medeiros ficou como coordenador do grupo de trabalho de combate à corrupção.


Promotores participam do segundo dia do “Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri”

Teve início, na manhã desta sexta-feira (12), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), o segundo dia do “Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri”, ministrado pelo procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Edilson Mougenot Bonfim. O evento, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e pela Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), é direcionado aos promotores que atuam no Tribunal do Júri.

Segundo o procurador Edilson Mougenot, a formação pode ajudar os promotores e as promotoras, que atuam no júri, a conscientizar práticas e refletir conceitos efetuados na tribuna do Júri. “Esta qualificação significa, na medida do possível, apontar os erros que eventualmente eu tenha tido no passado, para que [eles] não cometam os mesmos erros e dizer a eles os eventuais acertos para que possam repetir. Nós entramos na carreira, do Ministério Público, sendo sabatinados por um grande número de matérias, mas ninguém entra, a não ser excepcionalmente com prática na tribuna do Júri. E é uma tribuna que expõe demais o promotor (individualmente), a instituição (como um todo) e uma performance melhor engrandece a todos, pois o promotor acredita mais em si (no seu potencial) e a instituição fica melhor representada em sociedade”, explica.

Ainda segundo o procurador, o curso se torna essencial para a área, tendo em vista o grande número de crimes registrados ano após ano no Brasil. “E não devemos nos esquecer que mesmo tendo, aproximadamente, sessenta mil homicídios por ano, no Brasil, ainda é o tribunal do júri que guarda maior importância como conceito de justiça. Há de se preservar à vida, porque sem ela, nenhum dos outros direitos serão pensados”, afirma.

Além de expor algumas de suas experiências no Tribunal do Júri, no Brasil, e elencar algumas das suas filosofias, o procurador discutiu assuntos como: acusação na tribuna do Júri, exemplos práticos no processo de percepção a evocação, além da produção e da interpretação de provas em diferentes tipos de crimes.

O promotor de Justiça e presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Francisco Bergson, destacou que o curso “superou as expectativas da organização”, além da importância da formação para os promotores presentes no evento. “Nem todos os colegas quando ingressam na função [de promotor do júri], estão devidamente capacitados. Com esse curso, pode-se surgir novos caminhos para esse enfrentamento”, afirma.

 


Curso de Formação Básica de Conciliadores e de Mediadores da Fesmip começa no próximo dia 20

A Fundação Escola Superior do Ministério Público da Paraíba (Fesmip) inicia as aulas da segunda turma do Curso de Formação Básica de Conciliadores e de Mediadores de Conflitos de Interesse, em João Pessoa, para o próximo dia 20 de maio (sábado).

O Curso será ministrado aos sábados, quinzenalmente, em sua sede na Av. Epitácio Pessoa, 2580, Moriah Shopping, Salas 10 a 12, Tambauzinho. Segundo a Fesmip, estão disponíveis as últimas vagas. Para mais informações, os interessados devem procurar a Fesmip de segunda a quinta-feira, das 08h às 12h e das 16h às 22h; às sextas-feiras e aos sábados, das 08h às 17h. Ou pelos fones (83) 3034-8319 e (83) 98646-8707 e pelo E-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Com 60 horas-aulas, teóricas e práticas, o Curso abordará, dentre outros temas: Panorama da Resolução de Conflitos no Brasil (Acesso à Justiça; Teoria do Conflito; Arbitragem; Mediação; Conciliação); Métodos e Técnicas de Negociação de Conflitos (Teoria dos Jogos; Teoria da Comunicação; Negociação); Teoria e Prática da Conciliação de Conflitos (História, conceitos, marcos normativos e simulações); Teoria de Prática da Mediação de Conflitos (História, conceitos, marcos normativos e exercício simulados); Estágio Supervisionado.

Segundo o diretor da Fesmip, promotor José Farias, os novos conhecimentos adquiridos pelos formandos poderão ser aplicados nos próprios Escritórios de Advocacia, nas funções públicas exercidas e, como voluntários, nos Núcleos ou Câmaras de Autocomposição de Conflitos instituídos pelo Judiciário, pelo Ministério Público, pela OAB e pelas Instituições Públicas e Privadas.

 

MP-Virtual é implantado em mais duas Promotorias

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), do Ministério Público da Paraíba (MPPB), está implantando, em maio, o sistema MP-Virtual nas Promotorias de Justiça de Mari e Serra Branca, além de está finalizando a implantação do sistema na Promotoria de Araruna. Em abril, o MP-Virtual foi implantado na Promotoria da Criança e do Adolescente de Campina Grande.

O sistema desenvolvido pela equipe da Ditec do MPPB permite importar dados processuais do Tribunal de Justiça, como a classe, o assunto, as partes, a Vara de origem, a partir do número do processo, facilitando o cadastramento. Além disso, o sistema permite o controle e backup das peças processuais.

Além disso, o 'MP-Virtual' do Ministério Público da Paraíba, que está servindo de modelo para os demais Ministérios Públicos do país. O sistema é uma ferramenta que controla e faz o trâmite dos processos judiciais e extrajudiciais, facilitando a realização da atividade-fim.

Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri é aberto no MPPB

Foi aberto, na noite dessa quinta-feira (11), o 'Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri', promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e pela Associação Paraibana do Ministério Público (APMP). O curso está sendo ministrado pelo procurador de Justiça Edilson Mougenot, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

A abertura foi realizada pelo procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, que parabenizou a APMP pela iniciativa e destacou a atuação dos promotores paraibanos no Tribunal do Júri. “A Paraíba tem na tribuna de Júri os nossos maiores talentos. São promotores e promotoras que se entregam de corpo inteiro”, disse.

Participaram da mesa de abertura o 2º subprocurador-geral, Valberto Lira, o secretário-geral do MPPB, João Arlindo Corrêa Neto, o coordenador do Ceaf, Lúcio Mendes e o presidente da APMP, Francisco Bergson Formiga.

O curso tem como temas a acusação na tribuna do júri; a produção e a interpretação de provas; e o discurso, a argumentação, refutação e persuasão, conforme os diferentes tipos de crimes. O procurador de Justiça Edilson Mougenot Bonfim foi corregedor-geral do município de São Paulo, de 2010 a 2012; promotor de Justiça Titular do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, de 1992 a 2009; com doutorado em Direito Processual Penal pela Universidade Complutense de Madri-Espanha. Ele também foi professor convidado da Faculdade de Direito de Aix-Marseille, França (graduação e mestrado) e professor Honoris Causa da Universidade da Região da Campanha (RS), em 2010. Ele é ex-membro do Conselho Científico da Revista Cuadernos de Política Criminal-Madri nos anos de 2004 e 2005.

 

Servidores do MPPB devem enviar formulário do Censo até hoje

Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para preenchimento e envio do formulário do Censo que está sendo promovido pela instituição para mapear os conhecimentos e as habilidades dos servidores do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A administração superior da instituição informa que, a partir do dia 11 de maio, o acesso à Extranet do servidor que não respondeu ao censo poderá ser bloqueado. “Precisamos do censo para atualizar o nosso banco de dados em relação à qualificação dos nossos servidores”, destaca o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora.

O censo, que está sendo realizado seguindo orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), está disponível na extranet desde o dia 17 de abril e deve ser preenchido por todos os servidores da instituição.

No censo, os servidores devem incluir os cursos de aperfeiçoamento, de curta duração, mestrado, mestrado profissional, especialização, graduação, ensino profissional técnico, MBA, entre outros, que tiver concluído ou cursando. O objetivo é implantar a gestão por competências na instituição.

Para preencher o censo, o servidor deve acessar a Extranet, ir em 'Serviços', depois 'RH' e clicar em 'Minhas anotações funcionais'. Ao abrir a página das anotações funcionais, o servidor deve clicar no linque 'Censo', localizado no lado esquerdo da página. Depois deve clicar no ícone de 'Editar', localizado abaixo de 'Ações' e preencher o formulário na aba 'Cursos'.