PCD

Relação de entidades governamentais e não-governamentais de apoio a pessoas com deficiência em João Pessoa (março/2018).

Últimas notícias - Cidadão

MPPB faz audiência sobre políti...

01 Dezembro 2023
MPPB faz audiência sobre políticas públicas para população  LGBTQIAPNB+

As secretarias de Saúde do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa deverão apresentar ao Min...

MPPB fará audiência sobre preco...

30 Novembro 2023
MPPB fará audiência sobre preconceito religioso e situação do monumento de Iemanjá, em JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai promover, na próxima terça-feira (5/12), às 9h, uma audiê...

MP promove audiência pública pa...

29 Novembro 2023
MP promove audiência pública para ouvir demandas da população LGBTQIA+, nesta quinta, em JP

O Ministério Público da Paraíba promove, nesta quinta-feira (30/11), uma audiência pública para acom...

MPPB cobra providências para ga...

27 Novembro 2023
MPPB cobra providências para garantir assistência médica a idosos institucionalizados, em JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requisitou informações e providências às secretarias de Saúde...

Audiência define realização de ...

23 Novembro 2023
Audiência define realização de curso de gênero, letramento racial e diversidade para PMs

O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta quinta-feira (23/11), uma audiência para tratar da r...

MPPB recomenda veto a projeto d...

08 Novembro 2023
MPPB recomenda veto a projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa

Promotoras destacam que projeto é inconstitucional por discriminar população LGBTQIA+   O Ministér...

Gedir e CAOs elaboram nota técn...

06 Novembro 2023
Gedir e CAOs elaboram nota técnica sobre atuação ministerial junto aos povos tradicionais

Documento tem como objetivo auxiliar na adoção e implementação de resolução do CNMP, que repensa a a...

MPPB, movimentos negros e órgão...

01 Novembro 2023
MPPB, movimentos negros e órgãos públicos articulam tratativas para políticas de igualdade racial

O Ministério Público da Paraíba realizou, na última segunda-feira (30/10), uma reunião com represent...

Reunião define medidas para apr...

31 Outubro 2023
Reunião define medidas para aprimoramento das instituições de longa permanência para idosos

O Comitê Interinstitucional de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis...

MP e Fórum da Diversidade Relig...

27 Outubro 2023
MP e Fórum da Diversidade Religiosa discutem criação de observatório e ações contra racismo e intolerância

CAO Cidadania encaminhará reinvindicações do movimento aos órgãos internos e externos competentes e ...

MPPB participa de audiência sob...

20 Outubro 2023
MPPB participa de audiência sobre municipalização do trânsito em Cruz do Espírito Santo

O Ministério Público da Paraíba participou, na última terça-feira (18/10), de uma audiência pública ...

MPPB e Sedh promovem semana est...

18 Outubro 2023
MPPB e Sedh promovem semana estadual de mobilização para erradicação do sub-registro civil

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh) est...

Promotoria de Ingá ajuíza ação ...

04 Outubro 2023
Promotoria de Ingá ajuíza ação para implantação da municipalização do trânsito de Itatuba

A Promotoria de Justiça de Ingá ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência ante...

MPPB vai acompanhar políticas p...

14 Setembro 2023
MPPB vai acompanhar políticas públicas para LGBTs e cobrar cumprimento da “Lei do Cartaz”, em JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) vai acompanhar as políticas públicas destinadas às pessoas ...

MP firma compromisso com medida...

13 Setembro 2023
MP firma compromisso com medidas para disciplinar carnaval fora de época de São José de Piranhas

A Promotoria de Justiça de São José de Piranhas firmou um termo de compromisso e cooperação com dive...

MP recomenda implementação de m...

04 Setembro 2023
MP recomenda implementação de medidas para população em situação de rua de 12 municípios

A Promotoria de Justiça de Sousa expediu recomendação aos prefeitos e Secretarias de Assistência Soc...

Projeto estratégico do MPPB é s...

25 Agosto 2023
Projeto estratégico do MPPB é semifinalista do Prêmio CNMP 2023

A iniciativa que tem como objetivo garantir a educação de qualidade aos alunos com deficiência em to...

TJ defere recurso do MP e deter...

14 Agosto 2023
TJ defere recurso do MP e determina que Município de Patos providencie acessibilidade na prefeitura e em praça

O Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu o pedido de tutela de urgência requerido em recurso interpo...

Justiça atende ação do MP e det...

04 Agosto 2023
Justiça atende ação do MP e determina obras de infraestrutura em loteamento de Catolé do Rocha

A Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba e condenou a empresa J Pereira...

Comitê coordenado pelo MPPB ins...

26 Julho 2023
Comitê coordenado pelo MPPB inspeciona mais duas instituições para idosos, em Cabedelo

Mais duas instituições de longa permanência para idosos (Ilpis), localizadas no município de Cabedel...

«
»