CLIPAGEM 25 a 27/05/2018 - Crise dos combustíveis continua no noticiário relacionado ao MPPB; contratação sem licitação e situação de Cabedelo são outros assuntos

O que as mídias falaram sobre o MPPB
Para ter acesso às clipagens anteriores acesse: http://www.mppb.mp.br/index.php/news/o-mppb-na-imprensa

 

PORTAIS, SITES E  BLOGS

G1 PARAÍBA
Câmara de Cabedelo,PB, abre processo de cassação contra prefeito preso pela PF - A Câmara de Vereadores de Cabedelo aceitou por unanimidade a admissibilidade e abriu o processo de impeachment do prefeito Leto Viana e do vice-prefeito Flávio de Oliveira, aF,Mfastados pela operação Xeque-Mate. A sessão que formou a comissão processante e deu início ao procedimento que pode cassar o mandato da chapa eleita em 2016 após votação por volta das 22h de quinta-feira (24). https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/camara-de-cabedelopb-abre-processo-de-cassacao-contra-ex-prefeito-preso-pela-pf.ghtml

Protesto dos caminhoneiros faz TJ adiar recursos dos presos na operação Xeque-Mate - Os presos na operação Xeque-Mate terão que esperar um pouco mais até verem analisados os pedidos de soltura no Tribunal de Justiça da Paraíba. A audiência que analisaria o Agravo Interno nos autos da Medida Cautelar de Busca e Apreensão foi adiada para data ainda não definida. Em decorrência da greve dos caminhoneiros, o presidente do TJPB, Joás de Brito, suspendeu o expediente forense no 1º e 2º Graus de Jurisdição, bem como todos os prazos e sessões agendadas para esta segunda-feira (28). A lista dos que esperavam ver revertidas as medidas cautelares incluía toda cúpula do Executivo e do Legislativo na cidade de Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. http://blogs.jornaldaparaiba.com.br/suetoni/2018/05/27/protesto-dos-caminhoneiros-faz-tj-adiar-recursos-dos-presos-na-operacao-xeque-mate/

CLICK PB
TCE manda Ministério Público devolver 223 servidores emprestados até 2019 - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) cobrou do Ministério Público da Paraíba (MPPB) a devolução de 223 servidores emprestados por prefeituras paraibanas e Governo do Estado, o que corresponde a 22,72% do quadro total de pessoal. https://www.clickpb.com.br/paraiba/tce-manda-ministerio-publico-devolver-223-servidores-emprestados-ate-2019-240799.html

CLICK PICUÍ
MPPB leva ao STJ contratação de contador sem licitação; jurisprudência aponta para improbidade - O Ministério Público da Paraíba interpôs, na última quarta-feira (23), um recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar o acórdão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a sentença que rejeitou ação civil pública da Promotoria de Justiça de Itaporanga contra ex-presidente da Câmara de Serra Branca por contratação de serviços contábeis sem licitação. Há jurisprudência firmada no STJ de que a contratação direta de serviço técnicos-profissionais sob o título de inexigibilidade, sem observar os requisitos da singularidade do serviço e da notoriedade do profissional, configura ato de improbidade administrativa. http://www.clickpicui.com.br/2018/05/mppb-leva-ao-stj-contratacao-de.html

MÍDIA PB
TCE manda Ministério Público devolver 223 servidores emprestados até 2019 - O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) cobrou do Ministério Público da Paraíba (MPPB) a devolução de 223 servidores emprestados por prefeituras paraibanas e Governo do Estado, o que corresponde a 22,72% do quadro total de pessoal. http://www.midiapb.com.br/noticias/paraiba/tce-manda-ministerio-publico-devolver-223-servidores-emprestados-ate-2019.html

APMP
Pulseiras de acesso ao São João da APMP começam a ser entregues nesta segunda-feira - Informamos que as pulseiras de acesso ao Arraiá da APMP já estão disponíveis para entrega a partir desta segunda-feira, 21 de maio, até o dia 1º de junho, na sede administrativa da entidade, das 8hs às 18hs. Cada associado terá direito a quatro pulseiras de acesso gratuitas (uma verde para o associado, outra amarela para o seu acompanhante e duas azuis para os seus convidados). http://apmp.org.br/pulseiras-de-acesso-ao-sao-joao-da-apmp-comecam-a-ser-entregues-nesta-segunda-feira/

O FUXIQUEIRO
Vereadores de Cabedelo aprovam abertura do processo de impeachment contra Leto Viana -  Reunidos em sessão da Câmara Municipal de Cabedelo na noite desta quinta-feira (24), os vereadores da cidade decidiram, por 14 votos a 0 (com uma ausência justificada), aprovar a admissibilidade do processo de impeachment do prefeito Leto Viana e do vice Flávio de Oliveira, ambos do PRP. http://www.ofuxiqueiro.com.br/noticia/vereadores-de-cabedelo-aprovam-abertura-do-processo-de-impeachment-contra-leto-viana-68666.html

PORTAL S1
Câmara aprova impeachment de Leto Viana - Reunidos em sessão da Câmara Municipal de Cabedelo na noite desta quinta-feira (24), os vereadores da cidade decidiram, por 14 votos a 0 (com uma ausência justificada), aprovar a admissibilidade do processo de impeachment do prefeito Leto Viana e do vice Flávio de Oliveira, ambos do PRP. http://www.portals1.com.br/camara-aprova-impeachment-de-leto-viana/

TONY SHOW
Exército se reúne com Governo e órgãos do Estado para ‘aproximação’ - O Exército se reúne desde às 9h deste sábado (26) com representantes do Governo do Estado e de órgãos como o Ministério Público (MPPB), Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Advocacia Geral da União (AGU). O encontro aconteceu no 1º Grupamento de Engenharia, na Avenida Epitácio Pessoa, e não teve planejamento de ações. O objetivo foi de ‘aproximar’ as entidades. http://www.tonyshow.com/?r=site/noticia&id=79398#.WwvyNqLeKM8

PAUTA PB
Vereadores de Cabedelo aprovam impeachment de Leto Viana, que está preso - Reunidos em sessão da Câmara Municipal de Cabedelo na noite desta quinta-feira (24), os vereadores da cidade decidiram, por 14 votos a 0 (com uma ausência justificada), aprovar a admissibilidade do processo de impeachment do prefeito Leto Viana e do vice Flávio de Oliveira, ambos do PRP. http://pautapb.com.br/2018/05/25/vereadores-de-cabedelo-aprovam-impeachment-de-leto/

BLOG DE PEDRO MARINHO
Aposentados têm proventos suspensos sumariamente pelo IPM-JP -  Aposentados há décadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa tiveram seus proventos suspensos pelo Instituto de Previdência através de um grupo de trabalho criado após a Operação Policial Parcela Débito (que identificou uma organização criminosa que atuava no Órgão), para revisar benefícios como pensão, aposentadoria e auxílio. http://blogdopedromarinho.com/?p=single&id=70558

POLÊMICA PARAÍBA
Exército se reúne com Governo e órgãos do Estado para ‘aproximação’ - O Exército se reúne desde às 9h deste sábado (26) com representantes do Governo do Estado e de órgãos como o Ministério Público (MPPB), Polícias Civil e Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Advocacia Geral da União (AGU). O encontro aconteceu no 1º Grupamento de Engenharia, na Avenida Epitácio Pessoa, e não teve planejamento de ações. O objetivo foi de ‘aproximar’ as entidades. http://www.polemicaparaiba.com.br/brasil/exercito-se-reune-com-governo-e-orgaos-do-estado-para-aproximacao/

CORREIO DA PARAÍBA
Tribunal de Justiça e Ministério Público não terão expediente nesta segunda-feira - O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público (MPPB) suspenderam os expedientes desta segunda-feira (28), em consideração os recentes acontecimentos relacionados aos bloqueios de estradas e vias de acesso às diversas unidades judiciárias do Estado, bem como a redução da circulação do transporte público, com real possibilidade de agravamento, em razão do desabastecimento de combustível. http://correiodaparaiba.com.br/politica/tribunal-de-justica-e-ministerio-publico-nao-terao-expediente-nesta-segunda-feira/

SERTÃO TOTAL
Justiça determina que prefeitura de Sousa demita servidores e nomeie concursados - O Juiz da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, Agílio Tomaz Marques, acatou, nesta sexta-feira, (25), em liminar, a solicitação do Ministério Público da Paraíba que determina que a Prefeitura de Sousa demita os servidores contratados e realize a nomeação dos aprovados e classificados no concurso público realizado no ano de 2014 na gestão do ex-prefeito André Gadelha (PMDB). https://www.sertaototal.com.br/2018/05/26/justica-determina-que-prefeitura-de-sousa-demita-servidores-nomeie-concursados/

PARAÍBA RÁDIO BLOG
Ministério Público da Paraíba coordena fiscalização em postos de combustíveis, em JP - O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está coordenando, junto com a Secretaria da Receita do Estado da Paraíba e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), uma fiscalização em postos de combustíveis da Capital, nesta sexta-feira, para averiguar o cumprimento da recomendação ministerial expedida ontem aos Sindicatos do Comércio Varejista de Combustível e de Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (popularmente conhecido como “gás de cozinha”), quanto à proibição de aumentos injustificáveis nos preços dos produtos e à negativa de emissão de nota fiscal e da venda de combustíveis, tendo o produto no estoque. As equipes também vão autuar os postos que comercializarem combustível em recipientes que não atendem às normas de segurança da Agência Nacional de Petróleo e não tenham o selo do Inmetro, uma vez que isso representa risco de explosão e incêndio para a coletividade. http://www.paraibaradioblog.com/2018/05/25/ministerio-publico-da-paraiba-coordena-fiscalizacao-em-postos-de-combustiveis-em-jp/

Improbidade: Ministério Público leva ao STJ contratação de contador sem licitação - O Ministério Público da Paraíba interpôs, na última quarta-feira (23), um recurso especial junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reformar o acórdão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve a sentença que rejeitou ação civil pública da Promotoria de Justiça de Itaporanga contra ex-presidente da Câmara de Serra Branca por contratação de serviços contábeis sem licitação. Há jurisprudência firmada no STJ de que a contratação direta de serviço técnicos-profissionais sob o título de inexigibilidade, sem observar os requisitos da singularidade do serviço e da notoriedade do profissional, configura ato de improbidade administrativa. http://www.paraibaradioblog.com/2018/05/25/improbidade-ministerio-publico-leva-ao-stj-contratacao-de-contador-sem-licitacao/

PARLAMENTO PB
TJ, Defensoria e MP da Paraíba não têm expediente nesta segunda-feira - Por causa dos transtornos causados pela greve dos caminhoneiros e o consequente desabastecimento de combustíveis que atinge toda a Paraíba, vários órgãos públicos não terão expediente nesta segunda-feira, 28 de maio. https://parlamentopb.com.br/tj-defensoria-e-mp-da-paraiba-nao-tem-expediente-nesta-segunda-feira/108673/

MP-Procon fiscaliza e diz que não procede venda de gasolina a R$ 9,28 em João Pessoa - Uma imagem que circulou durante toda esta quinta-feira, 24, em grupos de WhatsApp mostra um preço exorbitante cobrado supostamente por um posto na Rua Walfredo Macedo Brandão, no bairro dos Bancários, em João Pessoa. Segundo a imagem da placa do estabelecimento, o litro da gasolina aditivada aparecia anunciado a R$ 9,28. Mas, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon) garantiu que o fato não tem procedência. https://parlamentopb.com.br/mp-procon-fiscaliza-e-diz-que-nao-procede-venda-de-gasolina-a-r-928-em-joao-pessoa/108283/

CLINTON MEDEIROS
Ministério Público quer respostas sobre a maternidade fechada em Jericó - O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil público para investigar a não disponibilização de ambulâncias para remoção de pacientes e o fechamento do Hospital e Maternidade Mãe Tereza na cidade de Jericó. Devido à situação, as gestantes e os pacientes do município estão tendo sua assistência médica prejudicada. http://clintonmedeiros.com/2018/05/27/ministerio-publico-quer-respostas-sobre-a-maternidade-fechada-em-jerico/

DIAMANTE ONLINE
Câmara de cidade paraibana aprova pedido de impeachment do Prefeito - Os vereadores de Cabedelo aprovaram, na noite desta quinta-feira (24), a admissibilidade do processo de impeachment do prefeito afastado de Cabedelo, Leto Viana, e do seu vice, Flávio de Oliveira. O placar da votação do pedido foi 14 a 0 e após o resultado os vereadores elegeram uma comissão que tem o vereador Evilásio Cavalcante (MDB) como presidente e Benone Bernardo como vice. Jonas Pequeno será o relator. http://www.diamanteonline.com.br/noticia/paraiba/2018/05/25/camara-de-cidade-paraibana-aprova-pedido-de-impeachment-do-prefeito-veja/15740.html

PB AGORA
Vereadores de Cabedelo aprovam instalação do processo de impeachment contra Leto - Os vereadores de Cabedelo aprovaram na noite desta quinta-feira (24) a instalação da comissão processante para apreciar o pedido de impeachment do prefeito afastado Leto Viana (PRP). A decisão ocorre dois dias após o grupo, atendendo recomendação da assessoria jurídica da Casa, ter adiado a definição pela segunda vez. Eles alegaram, na última terça-feira, que precisavam solicitar cópias na Justiça do processo protocolado pelo Ministério Público da Paraíba contra o gestor e mais 25 suspeitos. Leto é acusado de ter comandado uma organização criminosa que fraudava o erário público na cidade. O grupo atuava delapidando o patrimônio municipal desde 2013, de acordo com investigações do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do MPPB e da Polícia Federal. https://www2.pbagora.com.br/noticia/politica/20180525074610/vereadores-de-cabedelo-aprovam-instalacao-do-processo-de-impeachment-contra-leto

WSCOM
Câmara de Cabedelo aprova impeachment de Leto Viana - Reunidos em sessão da Câmara Municipal de Cabedelo na noite desta quinta-feira (24), os vereadores da cidade decidiram, por 14 votos a 0 (com uma ausência justificada), aprovar a admissibilidade do processo de impeachment do prefeito Leto Viana e do vice Flávio de Oliveira, ambos do PRP. https://www.wscom.com.br/noticia/camara-de-cabedelo-aprova-impeachment-contra-leto-viana/

PARAÍBA.COM
Aposentados têm proventos suspensos sumariamente pelo IPM-JP - Aposentados há décadas pela Prefeitura Municipal de João Pessoa tiveram seus proventos suspensos pelo Instituto de Previdência através de um grupo de trabalho criado após a Operação Policial Parcela Débito (que identificou uma organização criminosa que atuava no Órgão), para revisar benefícios como pensão, aposentadoria e auxílio. http://www.paraiba.com.br/2018/05/25/12915-aposentados-tem-proventos-suspensos-sumariamente-pelo-ipm-jp

PORTAL MÍDIA
OAB-PB e MP-Procon editam recomendação para que postos não aumentem preços dos combustíveis na Paraíba - A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Defesa do Consumidor, se reuniu, na tarde dessa quinta-feira (24), com o  Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPProcon) para discutir as recorrentes denúncias veiculadas na imprensa paraibana, noticiando que postos de combustíveis e revendedores de GLP, aproveitando-se da greve dos caminhoneiros, negaram-se ao fornecimento dos produtos ou elevaram os preços a patamares exorbitantes e quando da aquisição com valores superiores aos praticados haveria a recusa de emissão de documento fiscal. http://www.portalmidia.net/oab-pb-e-mp-procon-editam-recomendacao-para-que-postos-nao-aumentem-precos-dos-combustiveis-na-paraiba/

PORTAL OAB PB
OAB-PB, MP-PROCON e Receita Estadual fiscalizam postos de combustíveis na Capital - A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito do Consumidor, em parceria com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Receita do Estado da Paraíba, realizaram, nesta sexta-feira (25), fiscalização em postos de combustíveis da Capital. http://portal.oabpb.org.br/exibe-noticia.php?codigo=9404

MAIS PB
MPPB constata colapso no abastecimento em postos - O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), através da diretoria regional em Campina Grande, constatou que a cidade permanece sem oferta de combustíveis. Até o final da manhã, o órgão não havia autuado nenhum posto, porque todos os fiscalizados estavam sem estoque. Apesar do desabastecimento, as fiscalizações continuam com a finalidade de verificar irregularidades na comercialização de combustíveis, no município. http://www.maispb.com.br/264104/mppb-constata-colapso-no-abastecimento-de-combustiveis.html

OAB repudia ação de juiz contra manifestante - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota neste sábado (26) repudiando ação do juiz Agílio Tomaz Marques, que discutiu e agrediu um manifestante na última quinta-feira (24). O órgão considerou comportamento de Agílio como ‘desrespeitoso e agressivo’. http://www.maispb.com.br/264181/oab-repudia-acao-de-juiz-que-empurrou-manifestante-desrespeitoso.html

PARAÍBA ONLINE
Ministério Público e Procon-PB vão fiscalizar postos de combustíveis - O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Procon Estadual (Procon-PB) farão, neste final de semana, fiscalizações em postos de combustíveis de João Pessoa para verificar o cumprimento da recomendação ministerial expedida na última quinta-feira (24) aos Sindicatos do Comércio Varejista de Combustíveis e de Revenda de GLP (gás de cozinha), quanto à proibição de aumentos injustificáveis nos preços dos produtos e à negativa de emissão de nota fiscal e de oferta de combustíveis, quando houver produto no estoque dos estabelecimentos.As equipes já estão nas ruas e vão inspecionar os estabelecimentos que ainda estiverem abertos. https://paraibaonline.com.br/2018/05/ministerio-publico-e-procon-pb-vao-fiscalizar-postos-de-combustiveis/

PORTAL DO MPF
Primeira edição da “Conversa Cidadã” contou com participação de juristas, servidores do MPF e comunidade acadêmica - A primeira edição do evento “Conversa Cidadã – O MPF e a Constituição Federal”, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba, em alusão aos 30 anos da Constituição de 1988, contou com a participação de juristas, servidores do órgão e comunidade acadêmica. O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (25), na sede do MPF em João Pessoa, e foi transmitido para todo o Brasil, por meio da TV MPF. Oportunamente, a gravação será disponibilizada no link: http://www.tvmpf.mpf.mp.br/. http://www.mpf.mp.br/pb/sala-de-imprensa/noticias-pb/primeira-edicao-da-201cconversa-cidada201d-contou-com-participacao-de-juristas-servidores-do-mpf-e-comunidade-academica

SÃO BENTO EM FOCO
Aumento exagerado de preços será tratado como crime, alerta MP-Procon - O promotor de Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP–Procon), Glauberto Bezerra, explicou, nesta quinta-feira(24), que foi recomendado que os sindicatos mantenham os preços dos combustíveis já que não houve razão de aumento. O promotor acrescenta que aumentar os valores de maneira exagerada é crime e que além das multas aplicadas, pode haver interdições, e, dependendo da circunstancia, até cassação da licença dos estabelecimentos. https://www.saobentoemfoco.com.br/aumento-exagerado-de-precos-sera-tratado-como-crime-alerta-mp-procon/

TV E RÁDIO E OUTRAS PLATAFORMAS DE ÁUDIOS E VÍDEOS

TV CABO BRANCO
Vereadores de Cabedelo aprovam processo de afastamento do ex prefeito - http://g1.globo.com/pb/paraiba/jpb-1edicao/videos/t/edicoes/v/vereadores-de-cabedelo-aprovam-processo-de-afastamento-do-ex-prefeito/6761715/

TV TAMBAÚ
Vereadores de Cabedelo aprovaram pedido de impeachment contra Leto Viana - https://www.portalt5.com.br/videos/tv-tambau/tambau-agora/2018/5/95922-vereadores-de-cabedelo-aprovaram-pedido-de-impeachment-contra-leto-viana

 

IMPRESSOS - JORNAIS, REVISTAS E SIMILARES