Colégio de Procuradores realiza a primeira sessão de 2023

 

O Colégio de Procuradores de Justiça realizou, na manhã desta segunda-feira (23/01), a primeira sessão ordinária de 2023, durante a qual foram discutidos temas de interesse institucional. A sessão foi realizada na sala de sessões da sede da Procuradoria-Geral de Justiça e de forma virtual.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. Participaram o corregedor-geral do MPPB, José Roseno Neto,  e os procuradores de Justiça, Lúcia Farias, Alvaro Gadelha Campos, Francisco Sagres, Valberto Cosme de Lira, Luciano Maracajá, Herbert Targino, Aristóteles Santana, Joaci Juvino, Victor Granadeiro, João Geraldo Barbosa e Francisco Paula Lavor e o promotor convocado Amadeus Lopes. Também esteve presente o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Leonardo Quintans;

Na sessão, o procurador-geral informou que será agendada uma sessão extraordinária para apreciação de projeto de lei referente aos subsídios dos membros.

Ainda na sessão, o Colégio de Procuradores aprovou dois votos de aplauso propostos pelo procurador Valberto Lira. O primeiro aos procuradores Francisco Sagres e Alvaro Gadelha e aos promotores Izabella Santos e Raniere Dantas pela reunião ocorrida na semana passada para discussão e encaminhamento do problema de falta de água em Sousa. O voto foi aprovado pelos procuradores, exceto o procurador João Geraldo, que limitou-se a aprovar no que se refere à promotora de Sousa, Izabella Santos, por ser órgão de execução.

O segundo voto foi ao promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa pelo parecer para o procedimento de interrupção de gravidez, em caráter de urgência, de feto de 24 semanas que apresenta uma anomalia conhecida como síndrome de body stalk. O voto foi aprovado por unanimidade. 

Também foi aprovado o encaminhamento para o MP-Procon apurar denúncia sobre empresa de ônibus interestadual que não está fornecendo gratuidade em passagens para pessoas idosas, conforme determina a legislação.

Os procuradores também parabenizaram o corregedor-geral, José Roseno, pela posse no cargo e pela escolha da equipe que vai atuar no órgão como também o presidente da APMP pela sua posse na entidade.