Novos promotores de Justiça participam de apresentações sobre o Ceaf e a Corregedoria-Geral

Os dez novos promotores de Justiça empossados esta semana participaram, na tarde dessa terça-feira (4/04), das apresentações promovidas por membros e servidores da Corregedoria-Geral (CGMP) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público da Paraíba. O evento faz parte da programação do processo de ambientação que será promovido até o dia 14 pela Procuradoria-Geral de Justiça para que os novos integrantes possam conhecer melhor o funcionamento da instituição, de seus órgãos e setores.

As apresentações aconteceram no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa e contaram com a presença do procurador-geral de Justiça Antônio Hortêncio Rocha Neto; da equipe da CGMP - os procuradores de Justiça José Roseno Neto (corregedor-geral) e Marilene de Lima Campos de Carvalho (subcorregedora) e os promotores-corregedores, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Ana Caroline Almeida Moreira e Eny Nóbrega de Moura Filho - e do diretor do Ceaf, o procurador de Justiça Herbert Douglas Targino.

Hortêncio destacou a importância do Ceaf e da CGMP para a instituição ministerial e para o aprimoramento do trabalho desempenhado por membros e servidores.

Ceaf

Herbert Targino falou sobre as atribuições do Ceaf, enquanto órgão auxiliar responsável pela qualificação e formação de membros, servidores e assessores do MPPB. Ele explicou que todo o trabalho desenvolvido pelo órgão está fundamentado em um projeto pedagógico que, por sua vez, é implementado de forma adequada à filosofia do planejamento estratégico da Seplag (Secretaria de Planejamento Estratégico) e dos pleitos dos Centros de Apoio Operacional (CAOs), em diversas áreas de atuação (como meio ambiente, criança e adolescente, educação, consumidor, patrimônio público, família, cidadania etc).

Também fez um breve histórico do Centro de Estudos, que foi instituído pela Resolução CPJ 23/1994; falou da missão, visão e dos valores do órgão e apresentou as atividades desenvolvidas, como cursos, seminários, congressos e a produção e publicação da Revista Jurídica do Ministério Público da Paraíba. Falou ainda das parcerias interinstitucionais promovidas para viabilizar a promoção de eventos voltados à formação e qualificação dos integrantes do MPPB, citando a Escola do Serviço Público da Paraíba (Espep) e a Escola Nacional do Ministério Público (Enamp), como exemplos.

Explicou também o trabalho promovido pelo Ceaf por meio da educação à distância, com o Nead (Núcleo de Educação à Distância), que foi implementado em 2015 e que teve relevante papel no período da pandemia, oferecendo capacitações online. “O Ceaf busca, continuamente, a capacitação dos membros, servidores e assessores do MPPB. A essência do Centro de Estudos é servir aos integrantes da instituição. Estamos abertos a sugestões. Não se preocupem, nesta jornada que vai se iniciar, somente com a perspectiva jurídica. Procurem ter uma visão humanística da atuação. Sejam promotores de Justiça que saiam de seus gabinetes e que façam conexões com a comunidade. Desejo a cada um que trilhe a carreira com sucesso e o Ceaf está à disposição”, disse.

CGMP

O corregedor-geral do MPPB, Roseno Neto, iniciou a apresentação falando sobre a composição do órgão e destacando que, para além de fiscalizar, a Corregedoria tem como propósito auxiliar e orientar o trabalho dos membros, de modo a torná-lo mais resolutivo para a sociedade. Marilene Campos, por sua vez, falou sobre as atribuições da subcorregedoria e reiterou o caráter orientativo da CGMP.

Estágio probatório, correições e inspeções

O promotor-corregedor Eny Nóbrega falou sobre o estágio probatório, período de avaliação com duração de dois anos, a que serão submetidos os novos integrantes, até que haja o vitaliciamento na função. Falou também sobre as normativas legais que versam sobre a temática, com destaque para a Recomendação Geral 1/2018 da Corregedoria Nacional e para a Lei Orgânica do Ministério Público (Lomp).

Ele explicou que a CGMP irá avaliar quesitos como a eficiência, a pontualidade e a resolutividade no trato das questões. Disse que as avaliações dos trabalhos produzidos nas esferas judicial e extrajudicial ocorrerão a cada três meses; que os novos membros deverão enviar relatórios sobre o trabalho desenvolvido, com peças anexadas e que todos deverão, obrigatoriamente, realizar um tribunal do júri, acompanhado pela Corregedoria.

O promotor-corregedor Carlos Romero, por sua vez, falou sobre as inspeções e correições e explicou que, durante o período de estágio probatório, os novos integrantes passarão, ao menos, por uma correição ordinária. Disse ainda que a CGMP realiza correições virtuais de forma contínua. Falou também sobre as ferramentas existentes nos sistemas MP Virtual e Thoth que auxiliam em relação ao acompanhamento dos prazos dos procedimentos e destacou a importância da regularidade do atendimento prestado ao público. “O cidadão tem o direito de ter contato com o membro da instituição e por isso, o atendimento ao público é objeto de avaliação por ser muito importante”, justificou.

Falou também sobre o planejamento e os projetos estratégicos, que, segundo ele, são importantes para a “cultura institucional uniforme”. Por fim, explicou que os relatórios das correições geram recomendações, orientações e determinações aos membros e oportunizou aos participantes que apresentassem seus questionamentos e dúvidas.

Já a promotora-corregedora, Ana Caroline, falou sobre as inspeções periódicas obrigatórias do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), relacionadas a atribuições geral e específicas. Na ocasião, também foram apresentadas as resoluções do CNMP (a exemplo da 20/2007, destinada aos promotores de Justiça com atribuição criminal, que versa sobre o controle externo da atividade policial e a Resolução 71/2018, destinada aos promotores com atribuição na infância cível e que versa sobre acolhimento familiar e institucional, dentre outras) e explicados os períodos para a realização das inspeções e prazos de envio dos relatórios.

Programação

O programa de ambientação para os novos promotores de Justiça do MPPB seguiu nesta quarta-feira (5/04), com apresentações da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) sobre o sistema MP Virtual, interoperabilidade e Google Workspace, na sala da Seplag, localizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

O assunto será retomado na manhã da próxima segunda-feira (10/04). À tarde, serão apresentados os temas inovação, uso de dados e taxonomia. Na terça-feira (11/04), pela manhã, serão abordados os temas: gestão administrativa, orçamentária e estratégica. No turno da tarde, será feita a apresentação sobre o Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Criança e do Adolescente e Educação.

Na quarta-feira (12/04), seguem as apresentações sobre os CAOs da Saúde, Meio Ambiente e Consumidor (pela manhã) e Criminal (à tarde). Na quinta-feira (13/04), sobre o CAO Patrimônio Público (manhã) e Cidadania (à tarde). Por fim, na manhã da sexta-feira (14/04), serão apresentados o Núcleo de Gestão do Conhecimento (NGC) e o Gaeco.

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