Estrutura Organizacional
Atribuições
Mapa do MPPB: Titulares e substitutos
Legislação Aplicável
Principais Cargos e Ocupantes
Telefones e Endereços da Sede e Anexos e das Promotorias
Horários de Atendimentos ao público
Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades com a indicação da unidade responsável, principais metas e resultados e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto
Repasse ou Transferências de recursos financeiros
Execução Orçamentária detalhada
Execução Financeira detalhada
Licitações realizadas e em andamento, com editais, anexos e resultados, além dos contratos firmados e notas de empenho emitidas
Remuneração e Proventos percebidos, atendido o anexo I da Resolução CPJ. Nº 17/2012
Respostas a Perguntas mais frequentes da sociedade
Contato da autoridade de monitoramento e telefone e correio eletrônico do serviço de informação ao cidadão - SIC
Relação de servidores efetivos, cedidos e comissionados do órgão
Termos de ajustamentos de conduta firmados
Relação de membros e servidores que se encontram afastados para exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
Relação de membros que participam de Conselhos e assemelhados, externamente à instituição
Recomendações expedidas
Audiências públicas realizadas
Registros de procedimentos preparatórios, procedimentos de investigação criminal, inquéritos civis e inquéritos policiais, incluindo o respectivo andamento no âmbito do Ministério Público, observadas normas legais específicas, como assim o disposto na Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal
Dados e estatísticas relativos a movimentação processual em cada unidade