MPPB encerra oficinas do Planejamento Estratégico 2022-2029

Próximo passo é a construção dos projetos que impactarão a instituição e os municípios paraibanos 

A última oficina para a definição de ações do Planejamento Estratégico 2022-2029 do Ministério Público da Paraíba foi realizada nessa segunda-feira (06/12), no Centro de Convenções de João Pessoa. O terceiro Workshop Construindo Ações reuniu membros e servidores que atuam na administração superior e em 16 promotorias de Justiça da região. O próximo passo é tabular os resultados de todos os encontros, incluindo os de Patos e Campina, e a elaboração dos projetos estratégicos que devem ser desenvolvidos pelo MPPB, impactando o funcionamento da instituição e da sociedade. 

A abertura do evento foi feita pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, acompanhado do promotores de Justiça, Rodrigo Pires, representante da Corregedoria-Geral; Leonardo Quintans, presidente da Associação Paraibana do Ministério Público - APMP, e Cristiana Vasconcellos, secretária de Planejamento e Gestão, órgão responsável pela condução do planejamento no MPPB. Compareceram ao evento, membros e servidores da região de João Pessoa, que engloba também os municípios de Alhandra, Araruna, Bananeiras, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Mamanguape, Pedras de Fogo, Rio Tinto, Santa Rita e Sapé.

Antônio Hortêncio saudou os membros e também os servidores, que foram convidados para colaborar na construção das ações que serão executadas nos próximos anos e sem os quais, segundo o procurador-geral, “o trabalho do órgão ministerial não seria possível”. Ele lembrou que os eventos deste ano têm uma importância singular porque marcam “a virada do mapa do planejamento”, ou seja, nos últimos cinco anos, o MPPB vem guiando sua atuação pelas definições de um planejamento anterior, com ciclos de projetos que se encerram este mês. A partir de 2022, a instituição terá sua atuação norteada por uma missão, visão e valores novos. “É um momento importantíssimo que estamos construindo juntos”, disse.

O presidente da APMP, Leonardo Quintans, também cumprimentou os participantes, lembrando o valor que agregam à instituição que, embora sendo uma das menores do país em se tratando de orçamento, se tornou uma referência nacional, devido ao empenho dos seus membros e servidores. “O planejamento é algo que está incutido em nossa cultura e, como tenho dito, neste momento, mais do que em qualquer outro, devemos voltar os nossos olhares para o planejamento, a fim de fortalecermos a nossa instituição, pois não temos o direito de, minimamente, errar”, disse. 

Como chegamos aqui

Após as saudações iniciais, a promotora de Justiça, Cristina Vasconcelos, apresentou o novo mapa do planejamento, missão, valor e valores que serão implementados nos próximos oito anos. Ela falou do caminho percorrido até os eventos de priorização dos programas e de construção dos projetos, a partir da adesão ao Planejamento Estratégico Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público. 

Logo após, os participantes foram conduzidos a uma outra sala e divididos em 12 mesas para a realização da oficina, durante a qual puderam propor ações para cada um dos dez programas estruturantes e dos seis finalísticos que foram definidos pela administração superior no primeiro encontro desse ciclo, que aconteceu em 16 de novembro último. Tanto as ações definidas nesse encontro, quanto as propostas nos encontros anteriores serão reunidas em um relatório que será remetido aos centros de apoio operacional do MPPB para a elaboração dos projetos estratégicos. 

Desta vez, os projetos abrangerão tanto a área-fim (como vem sendo feito, incentivando e cobrando políticas públicas nos municípios), como também na área-meio, melhorando o funcionamento da instituição, em vários aspectos, conforme os programas priorizados. São eles: 

Programas Finalísticos (escolhidos entre 12 apresentados):

* Desenvolvimento de planos de atuação nacional e regionais no combate às organizações criminosas;
* Fortalecimento da atividade investigativa e de inteligência no MP, com foco em cooperação, tecnologia e estruturação de núcleos;
* Estímulo à universalização da educação integral e profissionalizante com o escopo de reduzir a desigualdade social;
* Atuação integrada com instituições públicas e privadas no combate à corrupção e à improbidade administrativa;
* Fortalecimento dos sistemas de garantia dos direitos da criança e do adolescente;
* Fiscalização das ações e serviços na área da saúde pública.

Programas Estruturantes (escolhidos entre 20 apresentados)

* Promoção da cultura de resultados através de projetos e atividades inovadoras alinhados ao planejamento estratégico;
* Gestão logística sustentável na unidade;
* Alinhamento do planejamento orçamentário aos objetivos institucionais;
* Fomento da captação de recursos externos para subsidiar as atividades institucionais de acordo com o planejamento estratégico do MP;
* Estabelecimento de um modelo de compras compartilhadas entre as unidades do MP, com planejamento anual e visando à redução de custos;
* Fortalecimento da imagem institucional do MP;
* Aprimoramento da comunicação interna;
* Promoção de capacitações com foco na utilização de ferramentas de tecnologia que possibilitem a otimização das tarefas;
* Habilitação de competências técnicas de TI;
* Habilitação e suporte de processos de negócios, por meio de inovação e serviços integrados.

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