MP-Procon e Lacen promovem oficina sobre coleta de amostras

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) e o Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen) estão promovendo uma oficina sobre coleta de amostras a cargo da Vigilância Sanitária. A abertura do evento foi realizada na manhã desta quinta-feira (25), pelo diretor técnico do Lacen, Ivanildo Brasileiro, e pelo diretor-geral do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra. A oficina acontece nos períodos da manhã e tarde até esta sexta-feira (26), no auditório do MP-Procon, em João Pessoa. 

Cerca de 60 profissionais – entre fiscais do MP-Procon, agentes sanitários dos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo e Campina Grande, bem como agentes da Agência Estadual de Vigilância Sanitária e da Secretaria Estadual de Saúde – participam da oficina.

Na abertura do evento, o diretor-geral do MP-Procon falou sobre o trabalho desenvolvido pelo órgão para garantir relações de consumo adequadas e justas, em harmonia com a ideia da Organização das Nações Unidas de que o direito do consumidor é um direito humano fundamental.

Ele também destacou que a ideia do evento que também foi idealizado pelo vice-diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Bergson Formiga, é qualificar os agentes sanitários e os fiscais do MPPB quanto aos aspectos legal, técnico e metodológico da coleta de material para análise no Lacen. “Nosso compromisso é com a proteção total dos direitos humanos à saúde do cidadão consumidor. Essa oficina objetiva a interação, integração e a troca de conhecimentos para melhor instrumentalizar as fiscalizações e prevenir possíveis acidentes de consumo que possam ocorrer com a comercialização de produtos com defeitos, como prazo de validade vencido, rotulagem alterada, publicidade enganosa, etc. Esse é o primeiro de muitos cursos”, disse.

A oficina

A oficina será ministrada pelo diretor-técnico do Lacen. “Nosso objetivo é qualificar todas as instituições ligadas à fiscalização na área do consumo, principalmente na área de alimentos, medicamentos, saneantes, cosméticos e produtos para a saúde, de uma forma geral. Para que entendam como é a lógica do processo administrativo e sanitário”, disse Ivanildo Brasileiro.

Ele explicou que o Lacen é o laboratório de referência do Ministério da Saúde na Paraíba que trabalha com as Vigilâncias Sanitárias do Estado e Nacional, analisando inclusive, amostras de produtos que chegam nos portos e aeroportos localizados na Paraíba. “Quando há uma fiscalização com apreensão de produto e esse produto não é apreendido de forma adequada, todo o trabalho de fiscalização pode ser comprometido e questionado. Por isso, a importância dessa oficina”, destacou Ivanildo.

Nesta quinta-feira (25), serão discutidos conteúdos relacionados à biossegurança no procedimento de coleta de coleta de amostras de alimentos e água; as modalidades das análises (prévia, de controle, fiscal, de orientação técnica); as águas para o consumo humano; a análise de resíduos de pesticidas e à hemodiálise.

Na sexta-feira (26), a oficina vai abordar questões técnicas e legais relacionadas às coletas de amostras de medicamentos, saneantes e domissanitários, cosméticos, sangue e produtos para saúde. O evento será encerrado às 17.