MP-Procon promove reunião para tratar de vícios de construção e acessibilidade na construção civil

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) realizou, nessa segunda-feira (6), uma reunião com representantes do Sindicato da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon) para cobrar do setor a adoção de medidas capazes de evitar a ocorrência de vícios de construção, de promover a acessibilidade nas edificações e para atender ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), no que se refere à proteção à vida e à segurança, direitos humanos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.

A reunião aconteceu na sede do MP-Procon, no centro de João Pessoa, e foi presidida pelo diretor-geral do órgão, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra. Participaram o presidente e o vice-presidente do sindicato, José William Leal e Wagner Breckenfeld, respectivamente, além de outros integrantes do Sinduscon.

Glauberto destacou que o Ministério Público tem como finalidade garantir o cumprimento da legislação, visando ao bem-estar da população, além de promover o próprio desenvolvimento e a melhoria dos serviços, inclusive com a atuação conjunta dos órgãos.

Ele explicou que a reunião faz parte do projeto de prevenção a acidentes de consumo, que vem sendo implementado pelo MP-Procon. “O direito à segurança é indispensável às relações de consumo e em razão das violações desses direitos que se faz necessário averiguar as formas pelas quais o setor da construção civil pode desenvolver um trabalho de vigilância”, disse.

O presidente e o vice-presidente do Sinduscon disseram que vêm adotando medidas para aperfeiçoar seus relacionamentos com as construtoras para agir de forma preventiva e que têm primado pela promoção de um serviço de construção civil de qualidade, na capital.