Núcleo de Políticas Públicas

O Núcleo de Políticas Públicas (NPP), criado pelo Ato 021/2016, já nasceu com o intuito de, sem interferir na independência funcional dos membros do Ministério Público, funcionar  como  braços  para  a  efetivação  da  cidadania.  Nos últimos anos, o órgão assumiu novos desafios, entre eles o de fazer a interlocução com os movimentos  sociais e com gestores responsáveis por políticas voltadas para pessoas em situação de rua, encarceradas, gestantes e vítimas de tentativas de suicídio e seus familiares.

O Núcleo é um espaço institucional direcionado ao desenvolvimento de estudos, estratégias e iniciativas nacionais afetos ao aprimoramento e unidade da atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais, em coerência com as previsões constitucionais e legais que conferem ao órgão o dever de atuar como agente de transformação positiva da realidade social.

 


Caberá ao Núcleo de Políticas Públicas:
Produzir estudos e análises sobre a qualidade, eficácia e efetividade das políticas públicas voltadas à implementação dos direitos sociais;
Contribuir na elaboração e desenvolvimento do plano geral de atuação do Ministério Público;
Incentivar e apoiar a elaboração dos programas regionais e locais de atuação do Ministério Público;
Formar a rede de apoio externo à atuação do Ministério Público, mediante contato com a comunidade científica e a sociedade civil;
Estimular a fixação de estratégias de atuação do Ministério Público, inclusive mediante integração entre os diversos órgãos de execução,
em ambas as instâncias;
Orientar os programas de atuação integrada e os projetos especiais;
Avaliar periodicamente o atingimento das metas dos programas de atuação do Ministério Público.


Composição 

» Coordenador: Valberto Cosme de Lira, procurador de Justiça

 

Contatos

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Telefones: 83 2107-6176/6181

Endereço: Avenida Rodrigues de Aquino S/N, 1º andar - Centro - João Pessoa

Funcionamento: De segunda a quinta-feira, das 08h às 18h, e na sexta-feira, das 7h às 13h.