Assessoria Técnica

A Assessoria Técnica do procurador-geral de Justiça tem previsão legal na Lei Orgânica do Ministério Público da Paraíba (art. 14), e é formada pelo subprocurador-geral de Justiça e seis promotores de Justiça da mais elevada entrância, que recebem o apoio administrativo e jurídico de nove servidores.

Na coordenação, encontra-se o 1º subprocurador-geral de Justiça, que, além de substituir o procurador-geral em alguns atos processuais e administrativos, exerce coordenação e fiscalização imediata nos trabalhos dos assessores técnicos.


Aprimorar o desempenho do órgão superior do Ministério Público, oferecendo ao chefe do Ministério Público o máximo de segurança nos seus diversos pronunciamentos;

Realizar o controle da tramitação e dos prazos processuais e extrajudiciais;

Fazer o atendimento aos cidadãos, aos servidores e aos membros do Ministério Público quando os processos de interesse destes são encaminhados ao procurador-geral de Justiça.


1º subprocurador-Geral de Justiça

Alcides Orlando de Moura Jansen

Assessores Técnicos

Francisco Bergson Gomes Formiga Barros – Coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica

Dmitri Nóbrega Amorim

Maria Salete de Araújo Melo Porto

Priscylla Miranda Morais Maroja

Alexandre César Fernandes Teixeira