Ouvidoria

A Ouvidoria é um órgão da Administração Superior do Ministério Público da Paraíba que contribui para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania. A Ouvidoria permite, de forma transparente, o exercício da cidadania, tornando a atividade do Ministério Público mais próxima da população.

É uma porta de entrada ao Ministério Público que propicia aos cidadãos, entidades civis e aos órgãos públicos um espaço para manifestações de encaminhamentos, de reclamações, denúncias, críticas, comentários, elogios, pedidos de informações ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos membros e servidores; não é órgão de execução.

Diante de uma manifestação, a Ouvidoria pode requisitar informações e realizar diligências junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares da Justiça, analisar o conteúdo e encaminhar o assunto aos órgãos competentes, para as devidas providências, dando ciência do encaminhamento ao interessado. Dependendo do conteúdo da manifestação, a Ouvidoria representará ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, encaminhando cópia ao procurador-geral de Justiça.

 

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ACESSO CIDADÃO

 

Sistema Ouvidoria

ACESSO PROMOTOR


Cabe à Ouvidoria:

 Receber, analisar e dar encaminhamento devido a representações, reclamações, denúncias, críticas, elogios, sugestões, pedidos de informações e de providências, e quaisquer outras manifestações acerca das atividades desenvolvidas pelos membros, servidores e demais agentes do MPPB, cientificando os interessados das medidas adotadas;

Enviar aos órgãos da administração, de execução, ou auxiliares do Ministério Público os expedientes que, embora endereçados à Ouvidoria, tenham por finalidade imediata provocar a atuação desses;

Encaminhar, se pertinente, às instituições competentes as reclamações, críticas, comentários, elogios, pedidos de providências, sugestões e quaisquer outros expedientes que lhes sejam dirigidos acerca dos serviços e atividades desempenhadas por entidades alheias ao Ministério Público;

Solicitar as informações necessárias à análise e ao encaminhamento das manifestações recebidas;

Representar, quando necessário, aos demais órgãos da Administração Superior do Ministério Público para promover as providências cabíveis, inclusive visando à responsabilização pela ação ou omissão ilícitas, a seu juízo indiciadas;

Promover a definição de um sistema de comunicação, para a divulgação sistemática do seu papel institucional à sociedade;

Informar ao interessado as providências adotadas pelo Ministério Público em razão de seu pedido, excepcionados os casos em que a lei assegurar o dever de sigilo;

Definir e elaborar e encaminhar relatório estatístico mensal, e analítico semestral, das atividades desenvolvidas ao Colégio de Procuradoes de Justiça, ao Conselho Superior do Ministério Público, à Corregedoria-Geral do Ministério Público e à Procuradoria-Geral de Justiça e, semestralmente, relatório analítico ao Conselho Nacional do Ministério Público, referente às reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões recebidas, bem como os seus encaminhamentos e resultados;

 Propor aos órgãos as providências que julgar pertinentes e necessárias ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo Ministério Público, visando ao perfeito atendimento à sociedade e à otimização da imagem institucional.

Manter em sigilo o nome do autor de qualquer manifestação, quando assim solicitado e justificado. 




» Composição:

Ouvidor do Ministério Público: Doriel Veloso Gouveia, procurador de Justiça

Ouvidora substituta: Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, procuradora de Justiça

Assessoria administrativa: Christianne Maria Wanderley Leite

» Contatos:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Fone:2107.6000, 2107.6150

Endereço: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, sala 04, térreo - centro, CEP 58.013-030 - João Pessoa-PB.

Funcionamento: De segunda a quinta-feira, das 08h às 18h, e na sexta-feira, das 7h às 13h.