MP realiza reunião sobre conselho de segurança em Boa Vista e Lagoa Seca
O Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quinta-feira (22/02), uma reunião com representantes dos Municípios de Boa Vista e Lagoa Seca para tratar dos Conselhos Municipais de Segurança Pública e dos Planos de Segurança Pública.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça Luciara Lima Simeão Moura e teve a presença do procurador do Município de Boa Vista, Ênio Pereira de Araújo; do procurador do Município de Lagoa Seca, Marconi Acioli Sampaio; e do presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Lagoa Seca, Germano Leite Praxedes.
A promotora Luciara Moura fez uma breve explicação a respeito do tema do procedimento, ressaltando a importância da existência do Plano Municipal de Segurança Pública e dos Conselhos Municipais.
O procurador de Boa Vista disse que não há legislação municipal com previsão de plano municipal de segurança pública nem Conselho. Ele ressaltou que o município é tranquilo e que existe um monitoramento feito por meio de 90 câmeras nas vias públicas, fora as que se localizam dentro de prédios públicos.
A promotora ressaltou a importância do monitoramento com câmeras, informando que em reuniões com autoridades policiais foi levantada a necessidade de um número maior de câmeras públicas para ajudar na elucidação dos crimes bem como para inibir a atividade criminosa.
Em relação a Lagoa Seca, foi informado que existe o conselho municipal existe e está ativo, e que o projeto de Plano Municipal de Segurança Pública foi aventado mas não seguiu adiante. O procurador e o presidente fizeram o relato do histórico do debate de segurança pública em Lagoa Seca. O município, até o ano de 2017, sofria muito com a criminalidade, sobretudo tráfico de entorpecentes nas ruas da principal praça da cidade, mas que foram adquiridas câmeras pelo Município a partir de requerimento do próprio Conselho de Segurança.
Conforme o relato, na época foram adquiridas mais de 20 câmeras, o que mudou o panorama da cidade, uma vez que a praça principal está, atualmente, toda coberta por câmeras, inclusive uma Speed Dome 360. Além disso, foi informado que o número de homicídios está em franca queda desde o ano de 2018.
Encaminhamentos
Ficou acordado, ao final da reunião, que haverá uma reunião do Conselho de Lagoa Seca na próxima sexta-feira (1º/03), às 9h, na Câmara Municipal, com a presença da promotora de Justiça. Em relação a Boa Vista, o procurador do Município propôs a realização de debate público sobre segurança pública ainda no mês de março, em data a ser agendada, também com a presença da Promotoria de Justiça.
