Corregedoria-Geral

A Corregedoria-Geral do Ministério Público é um órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros da instituição. O órgão realiza correições e inspeções em todos os setores do Ministério Público, observando se estão estruturados para atender com efetividade às necessidades sociais e se a atuação dos membros e servidores é eficiente, no sentido de gerar resultados práticos na sociedade.

Pelo menos, a cada três anos, todas as promotorias passam por correições, onde são avaliados vários itens, dentre os quais: estrutura física, disponibilidade de pessoal, quantitativo de processos judiciais e extrajudiciais, cumprimento dos deveres dos membros, comparecimento às audiências e realização de visitas a instituições, conforme atribuições de cada um.

As fiscalizações geram relatórios com pareceres que são encaminhados à Corregedoria Nacional e subsidiam as anotações na ficha funcional de cada membro. Quando são identificadas falhas, a Corregedoria faz as orientações necessárias aos membros para corrigi-las. No caso de irregularidades, são adotados procedimentos de acompanhamento dos membros, sindicâncias ou processos administrativos disciplinares.