Direitos fundamentais: Corregedoria Nacional avalia funcionamento do MPPB

O Ministério Público da Paraíba é o segundo MP correicionado este ano; os trabalhos têm foco nas área de defesa da criança e do adolescente, da mulher, da população LGBTQIAPN+ e da educação infantil

A Corregedoria Nacional do Ministério Público abrirá, oficialmente, na próxima segunda-feira (18/03), a correição temática em órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que atuam na área dos direitos fundamentais, instalados em comarcas polarizadas por 18 cidades. De forma virtual, os trabalhos iniciaram esta semana. Estão sendo correicionados, além de promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres. O objetivo é verificar o correto funcionamento dos serviços prestados à população, especificamente no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar; às crianças e adolescentes vulneráveis e em idade para frequentar estabelecimentos de educação infantil; e à população LGBTQIAPN+.

A solenidade de abertura ocorrerá às 10h, no Auditório Edigardo Ferreira Soares, na sede da Procuradoria-geral de Justiça, em João Pessoa. Os trabalhos – que se estenderão até a sexta-feira (22/03),  nas modalidades virtual (com atividades iniciadas desde o dia 11) e presencial – estão sendo realizados pela equipe da Corregedoria Nacional, que inclui o corregedor nacional,  Ângelo Fabiano Farias; o coordenador-geral, Rinaldo Reis; o chefe de gabinete, Maurício Coentro; além de 17 membros e dois servidores. O grupo será recepcionado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e pelo corregedor-geral do MPPB, José Roseno Neto, além de demais membros da administração superior e integrantes dos órgãos ministeriais locais.

As correições
As correições observam, particularmente, a atuação do MPPB nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar; da população LGBTQIAPN+; da infância e juventude (inclusive, na área de família); e da educação infantil. Também abrangem as promotorias com atribuições em crimes praticados contra crianças e adolescentes, sempre com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial, a fim de orientar sobre possíveis atuações, assim como de repercutir e reproduzir boas práticas.

Este ano, as correições temáticas foram iniciadas pela unidade do Ministério Público de Goiás (de 4 a 8 de março). De acordo com o calendário, após o MPPB (de 18 a 22 de março), serão correicionados as unidades dos MPs estaduais de Rondônia (de 8 a 12 de abril), Espírito Santo (de 22 a 25 de abril), Pernambuco (20 a 24 de maio), Paraná (3 a 7 de junho), Amapá (24 a 28 de junho) e Alagoas (29 de julho a 2 de agosto).