MP e Delegacia analisam processos do Júri com mandados de prisão em aberto, em CG

Cinco foragidos já foram presos nos últimos 10 dias

O Ministério Público da Paraíba e a Delegacia de Homicídios de Campina Grande deram início a um trabalho conjunto com objetivo de analisar os processos suspensos do 2º Tribunal do Júri de CG com mandados de prisão em aberto. A ação foi articulada pela 8ª promotora de Justiça de Campina Grande, Luciara Moura, e pelo titular da Delegacia de Homicídios, Ramirez São Pedro.

De acordo com a promotora, foi designado um grupo especial chefiado pelo delegado Eduardo Almeida e, em cerca de 10 dias, foram efetuadas cinco prisões de réus foragidos, cujos processos estavam paralisados no aguardo de captura. As prisões já foram comunicadas ao juiz titular do 2º Tribunal do Júri e os quatro processos terão o curso retomado. Os casos envolvem crimes de homicídio ocorridos há bastante tempo, de 2001 em diante.

Ainda segundo a promotora Luciara Moura, na mesma ação, foram confirmados oito óbitos de réus com mandado de prisão em aberto. O MP já requisitou as certidões de óbito para então movimentar os processos com pedido de extinção de punibilidade e baixa dos mandados de prisões. “Embora não seja caso de captura, o fato de chegar a informação aos autos também proporcionará maior eficiência, na medida em que os processos também seguirão, ainda que com extinção da punibilidade pela morte”, acrescentou a promotora. 

Conforme a promotora de Justiça, ao todo, 89 processos estão sendo analisados. A Promotoria de Justiça instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a situação, como resultado de orientações da Corregedoria-Geral do MPPB. 

Os delegados ressaltaram que o trabalho articulado com a Promotoria de Justiça tem rendido bons frutos e demonstra que os laços estreitados resultam em melhor atuação de ambas as instituições. 

A promotora de Justiça ainda informou que os trabalhos seguirão por mais tempo a fim de reduzir ainda mais o quantitativo de mandados de prisão em aberto. “A prisão de réus foragidos e a continuação de seus processos com submissão ao Conselho de Sentença deve ser nossa grande meta a fim de trazer, enfim, justiça a muitas famílias enlutadas”, concluiu a promotora.