MPPB e instituições vão desenvolver ações para prevenir e coibir a violência obstétrica
O Ministério Público da Paraíba está unindo forças com diversas instituições para desenvolver ações de prevenção e contenção da prática de violência obstétrica. Nesta quinta-feira (22/02), foi realizada uma reunião entre representantes do MPPB e da Polícia Civil. Além disso, o MPPB instaurou o Procedimento Administrativo 002.2024.008012 visando acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, instituições hospitalares no que diz respeito ao cumprimento da Lei nº 8.080/90 quanto ao subsistema de acompanhamento à mulher nos serviços de saúde. O objetivo é realizar ações educativas, capacitações e apuração de casos.
Participaram da reunião a 1ª subprocuradora-geral, Vasti Clea Lopes; os promotores de Justiça Glauberto Bezerra (Consumidor), Jovana Tabosa (Saúde), Leonardo Assis (Saúde) e Romualdo Tadeu Dias (MP-Procon); o delegado-geral da Polícia Civil, André Rabelo; a delegada-geral adjunta, Cassandra Duarte; e coordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Coordeam), Sirleide Azevedo.
Além dos promotores de Justiça Glauberto Bezerra, Jovana Tabosa, Leonardo Assis e Romualdo Tadeu Dias, o procedimento administrativo também é assinado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPPB, promotora Fabiana Lobo.
Durante a reunião, os participantes tiveram a oportunidade de ouvir relatos de mulheres que sofrerem problemas no parto, como ausência de acompanhante, parto a fórceps, episiotomia (corte realizado no períneo da mulher), sutura sem anestesia e outros tipos de maus tratos verbais e físicos.
A 1ª subprocuradora Vasti Cléa Lopes falou sobre a importância dessa ação. “Tivemos uma reunião muito importante para discutir o tema violência obstétrica, que é objeto de um procedimento instaurado pelas promotorias sociais e também o MP-Procon. Esse tema é tão relevante, mas pouco discutido e pouco conhecido pela nossa sociedade. A reunião teve por objetivo juntar as instituições para somar forças, objetivando levar à sociedade o conhecimento do problema, conscientizar da existência dele, especialmente as mulheres que são vítimas e também fomentar ações que visem prevenir essa situação grave que vitima muitas mulheres", declarou.
Vasti Cléa Lopes também ressaltou a necessidade de conscientização. “As próprias mulheres muitas vezes não têm consciência de que sofreram essa violência. E os próprios profissionais, às vezes, também não têm essa consciência de que estão cometendo uma violência. Então é importante dar luz a esse tema, discutir, conscientizar todas as pessoas, sociedade, profissionais, mulheres, especialmente, para que essa prática seja diminuída. Trata-se de uma prática desumana que, de fato, não se coaduna mais com o nosso caminhar civilizatório”.
O promotor de Justiça Glauberto Bezerra informou que o procedimento é parte da construção de um projeto de dignidade da mulher no parto para que ela tenha seus direitos fundamentais efetivamente garantidos. “Todos os órgãos da sociedade estão se integrando, por exemplo, a Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, o Conselho Regional de Medicina, as universidades. Nós temos a pretensão de educar porque essa é uma questão cultural é questão de que já vem desde a comunidade o desrespeito no parto”.
O promotor explicou que a violência obstétrica é silenciosa e, muitas vezes, não perceptível. “São vários procedimentos realizados em detrimento da vontade da mulher, desrespeitando a vontade da mulher. Muitas vezes as próprias mulheres não se percebem vítimas e elas são vítimas sim de maus tratos físicos, psicológicos e verbais, assim como procedimentos desnecessários e danosos, como episiotomias, restrição ao leito no pré-parto, manobra de Kristeller, tricotomia e ocitocina de rotina, ausência de acompanhante”.
Os promotores Jovana Tabosa, Leonardo Assis e Romualdo Tadeu Dias também ressaltaram a importância da conjunção de esforços de diversos órgãos e instituições para a prevenção da violência obstétrica, com destaque para a conscientização de todos os atores envolvidos.
O delegado-geral, André Rabelo, agradeceu o convite para participar da reunião e realçou a importância da temática. “A Polícia Civil fica feliz pelo convite para discutir uma pauta que chama muita atenção. Estamos prontos, não só com as delegacias da mulher em todo o estado, mas com todas as demais delegacias, para ajudar nesse projeto. A importância desse tema é muito grande, porque é um problema que afeta toda a família brasileira, especialmente a família paraibana, e chamar as demais instituições, como a polícia policial, o CRM, as demais instituições para participar dessa discussão, quem ganha é a própria sociedade, a própria família e, especialmente, a criança e a mulher que tanto sofrem com algo que agride e que pode interferir na vida de tantas pessoas”, afirmou.
A delegada-geral adjunta, Cassandra Duarte, também falou sobre a relevância da reunião. “Tivemos uma reunião de vanguarda entre o Ministério Público e a Polícia Civil, capitaneada pelo MP, no enfrentamento a uma violência contra a mulher, que é a violência obstétrica. A Polícia Civil se compromete, por meio do delegado-geral, doutor André Rabelo, a capacitar os servidores a identificar esse tipo de crime quando a mulher chegar e aportar nas delegacias, inclusive do ponto de vista da parte pericial, do que tem que ser feito, porque um tipo de violência dessa não pode mais acontecer dentro de uma sociedade que se diz desumanizada e civilizada”.
