Eleições: Seger recebe manifestações de membros do MPPB interessados em atuar no 2º turno

A Secretaria-Geral do Ministério Público da Paraíba (Seger/MPPB) está recebendo, até às 12h do próximo dia 24, manifestações de membros interessados em atuar como promotor eleitoral auxiliar no segundo turno das Eleições 2022, mais especificamente nos dias 29 e 30 deste mês. Os termos para a designação estão no Edital 007/2022, assinado pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, publicado no Diário Oficial Eletrônico da instituição, na última quinta-feira (20/10).

De acordo com o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega, a solicitação deverá ser formalizada dentro do prazo estabelecido, por e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.). O membro interessado poderá indicar mais de uma zona eleitoral entre as 27 descritas no edital, especificando-se a ordem de preferência. “O procurador-geral manterá esse reforço na atuação dos promotores eleitorais, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno, quando mais 18 membros se juntaram aos 68 promotores que já tinham atribuição na área”, ressaltou.

Justificativa
Entre as justificativas citadas no edital para a designação de promotores eleitorais auxiliares está o fato de que há zonas eleitorais que são integradas por vários municípios, e que a distância entre as cidades dificulta o trabalho de fiscalização do membro titular, perante cada uma delas. No documento, o procurador-geral de Justiça também considera “a necessidade de o Ministério Público exercer as suas funções plenamente, para que o processo eleitoral transcorra dentro da maior lisura e transparência, visando à garantia da livre manifestação do sistema democrático”.

O edital ainda esclarece, dentre outros termos, que, havendo mais de uma inscrição para atuar na mesma zona Eleitoral, a escolha obedecerá aos critérios de proximidade e antiguidade, observando-se o limite de um promotor auxiliar por zona eleitoral. Decorrido o prazo para manifestação de interesse dos membros, a relação nominal será encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral, a quem compete a designação dos interessados para atuar nas eleições.