MPPB e Profis promovem encontro nacional sobre terceiro setor; inscrições abertas

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Associação dos promotores e procuradores de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis) vão promover, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/03), em João Pessoa, um encontro nacional destinado aos membros e assessores do MPPB (com destaque para os que atuam no terceiro setor) e aos associados da Profis. As inscrições podem ser feitas eletronicamente (clique AQUI). 

O evento está sendo organizado com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPPB). A abertura será realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, às 9h30min da quinta-feira, pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes. Nesse local, também serão ministradas as palestras do primeiro dia. Na sexta-feira, o evento acontecerá no auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa.

Segundo o 40º promotor de Justiça de João Pessoa, Alexandre Jorge do Amaral Nóbrega, que atua na defesa das fundações e do patrimônio público, o evento tem como objetivo principal discutir questões fundamentais relacionadas ao terceiro setor, com destaque para as novas resoluções do CNMP sobre a matéria. “O encontro visa proporcionar um espaço de diálogo e troca de experiências entre os membros do Ministério Público, especialistas do setor, promovendo assim o aperfeiçoamento das práticas de fiscalização e atuação no âmbito das fundações e do patrimônio público. O evento será de grande valia para o fortalecimento das práticas do Ministério Público na área de fundações e patrimônio público, contribuindo significativamente para o aperfeiçoamento profissional dos participantes e para a efetivação de uma atuação mais qualificada e resolutiva”, disse. 

Palestrantes

O Encontro Nacional do Terceiro Setor “Resolutividade e unidade: o Ministério Público do impacto social e o velamento de fundações privadas” será ministrado por seis palestrantes: o conselheiro do CNMP, Antônio Edílio Magalhães, procurador da República na Paraíba, responsável por normatizar a atuação do Ministério Público no acompanhamento das fundações de direito privado; o procurador de Justiça aposentado do MPMG, Gregório Assagra de Almeida (pós-doutor em Direito pela Syracuse University, nos Estados Unidos, tendo integrado comissões de juristas criadas para a elaboração de anteprojetos de lei sobre Ação Civil Pública e crimes de responsabilidade); o procurador de Justiça do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes (doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor, o Nepats); a promotora de Justiça do MPRS e presidente da Profis, Janine Borges Soares (mestre em Ciências Criminais pela PUC-RS); o promotor de Justiça do MPMG e associado do Profis, Gabriel Marambaia; e o promotor de Justiça do MPMT, Renee do Ó Souza (mestre em Direito).

Confira a programação do evento: 

Quinta-feira, 21/03. Local: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça

Manhã
09h30 – Abertura Solene 

10h10 – Palestra de abertura: “O Ministério Público Resolutivo e a tutela jurídica do Estado Democrático de Direito”. 
Palestrante: Gregório Assagra de Almeida, procurador de Justiça aposentado do MPMG
Presidente da mesa: Janine Borges Soares, promotora de Justiça do MPRS e presidente da Profis

Tarde 
14h30 – Palestra: “A postura proativa-resolutiva do Ministério Público junto ao Terceiro Setor”. 
Palestrante: Renee do Ó Souza, promotor de Justiça do MPMT
Presidente da mesa: Carlos Romero Lauria Paulo Neto, promotor-corregedor do MPPB 

15h10 - Debates 

15h30 – Palestra: “Práticas resolutivas no velamento de Fundações Privadas a partir da experiência de um promotor de Justiça de entrância inicial de MG: a nova história do Ministério Público”.
Palestrante: Gabriel Marambaia, promotor de Justiça de MPMG e associado da Profis
Presidente da mesa: Alyrio Batista de Souza Segundo, promotor de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça de Fundações e Patrimônio Público de Campina Grande 

16h10 – Debates 

16h30 – Coffee break 

17h30 – Assembleia da Profis

Sexta-feira, 22/03 – Local: Auditório da Promotoria de Justiça de João Pessoa. 

Manhã.

9h – Palestra: “Resolução do CNMP e o velamento das Fundações Privadas pelo Ministério Público – unidade institucional”.
Palestrantes: Antônio Edílio Magalhães, procurador da República na Paraíba, conselheiro do CNMP e José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça do MPDFT
Presidente da mesa: Antônio Hortêncio Rocha Neto, procurador-geral de Justiça do MPPB

10h30 – Palestra de encerramento: “A Missão Constitucional do Ministério Público e o Velamento de Fundações Privadas”.
Palestrante: Janine Borges Soares, promotora de Justiça do MPRS e presidente da Profis
Presidente da mesa: Alexandre Jorge do Amaral, promotor de Justiça da 40ª Promotoria de Justiça de Fundações e Patrimônio Público de João Pessoa. 

Encerramento