“Meu corpo não é sua folia”: MPPB apoia campanha contra a importunação sexual

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apoia, desde 2019, a campanha “Meu corpo não é sua folia”, uma iniciativa dos órgãos que formam a Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência na Paraíba (Reamcav). A sexta edição da mobilização contra a importunação sexual durante os festejos carnavalescos foi lançada na semana passada, no auditório do Espaço Cultural José Lins do Rego. O objetivo é contribuir para a conscientização da sociedade sobre o respeito ao corpo da mulher, destacando que o crime de importunação sexual, conforme a Lei 13.718/18, pode resultar em pena de um a cinco anos de prisão.

A campanha inclui a distribuição de materiais informativos (leques, adesivos, panfletos), principalmente pelos órgãos do Governo do Estado, especialmente a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH), bem como  ações preventivas nas prévias do Folia de Rua, na capital, e em eventos carnavalescos nas cidades do interior, em parceria com a Coordenadoria das Delegacias da Mulher da Paraíba. Além disso, os órgãos parceiros, a exemplo do MPPB, estão divulgando informações sobre o crime de importunação sexual e os meios para denúncias em seus canais institucionais, especialmente suas plataformas digitais.

A promotora de Justiça, Liana Carvalho, que coordena o Núcleo de Gênero, Diversidade e Igualdade Racial (Gedir/MPPB), pontua que a participação do MPPB nas edições da campanha, sem prejuízo de uma atuação na esfera criminal, é uma forma de a instituição participar de uma mudança de mentalidade.  “O MPPB vem apoiando essa campanha todos os anos, por entender que é importante frisar que a liberdade da mulher de ser o que quer, estar onde quiser e se relacionar apenas com quem pretender deve ser sempre respeitada. ‘Não é não’, e isso não muda durante o Carnaval”, disse.

“A campanha "Meu Corpo Não é Sua Folia" é uma reafirmação do compromisso do Governo da Paraíba em promover um carnaval seguro e respeitoso, rechaçando qualquer forma de violência contra as mulheres. Agradecemos mais uma vez a participação especial de Madu Ayá, que cantou o jingle Meu corpo não é Sua Folia e o cantor Arquiza. A participação ativa de diversos setores da sociedade é essencial para a eficácia dessa ação de conscientização”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

Denuncie!
Em casos de importunação, as denúncias podem ser feitas nas delegacias especializadas de atendimento à mulher ou, na ausência destas, em qualquer delegacia. Além disso, os telefones 197 (importunação) e 190 (emergência) estão disponíveis para atendimento.

O material da campanha - leques e praguinhas - estão disponíveis para impressão AQUI.