Membros do MPPB planejam implementação da 'Ação Cidadania Ativa', no Alto do Mateus

Dentre os encaminhamentos está a adoção de medidas para aprimorar o formulário eletrônico da Ouvidoria 

Membros do Ministério Público da Paraíba e servidores da Ouvidoria e da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) se reuniram, na tarde desta quinta-feira (14/03), para planejar a implementação da Ação Cidadania Ativa no bairro Alto do Mateus, em João Pessoa. A iniciativa idealizada pelo gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça junto com os Centros de Apoio Operacional (CAOs) para aproximar o MPPB das comunidades periféricas teve seu piloto realizado, no ano passado, no bairro Colinas do Sul, também na capital. A Ação foi uma das boas práticas reconhecidas pela Corregedoria Nacional do Ministério Público brasileiro. 

Participaram da reunião a 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Cléa Lopes (coordenadora da Ação); o ouvidor-geral do MPPB, o procurador de Justiça Aristóteles Santana e sua equipe de servidores, Francisco Ítalo Farias e Glebson Robério; os coordenadores dos CAOs, Liana Carvalho (Cidadania e Direitos Fundamentais), Fabiana Lobo (Saúde), Fábia Cristina Dantas (Criança e Adolescente e Educação) e Carlos Davi Lima (Patrimônio Público); o diretor de Tecnologia da Informação em exercício Jonatha Vieira e o servidor da Ditec, Carlos Roberto da Silva Júnior.  

A 1ª subprocuradora-geral de Justiça explicou que, com base na experiência realizada no bairro Colinas do Sul, foi possível identificar ações e serviços que podem ser aperfeiçoados para a implementação da iniciativa no Alto do Mateus. “Estamos reunidos para que cada um de nós colabore para melhorar o serviço prestado pelo Ministério Público à população”, disse.

Uma das questões apontadas diz respeito ao aprimoramento no sistema MP Virtual e no formulário eletrônico da Ouvidoria para que os usuários possam acompanhar as manifestações encaminhadas ao órgão e saber quando há o arquivamento da demanda porque não foram enviadas as informações mínimas necessárias à instauração da Notícia de Fato. A ideia é que o cidadão possa reformular sua manifestação para que ela seja recepcionada e encaminhada ao órgão de execução (Promotoria de Justiça) competente para realizar a investigação e adotar as providências necessárias à resolução do problema apresentado.

O ouvidor do MPPB informou que já havia acionado a Ditec sobre o assunto e solicitado aprimoramentos no formulário e no sistema. Disse também que, nas audiências públicas promovidas pelo órgão, é distribuído um folder explicativo aos cidadãos presentes, com orientações de como acionar a Ouvidoria. “Estamos prontos para fazer o que for possível para melhorar o serviço prestado pela Ouvidoria à população”, destacou. 

Encaminhamentos

 A Ditec deverá providenciar até o início de abril, aprimoramentos apontados na reunião no formulário eletrônico e no sistema MP-Virtual relacionados à Ouvidoria. Também será iniciado o mapeamento das lideranças comunitárias do bairro Alto do Mateus para que possa ser realizada uma reunião inaugural da iniciativa, momento em que será apresentada Ação Cidadania Ativa e realizada uma capacitação desses líderes para que eles saibam acionar os canais do MPPB. 

Outro encaminhamento realizado foi o agendamento da reunião híbrida que será realizada, no dia 29 de abril, às 14h30, com os promotores de Justiça de João Pessoa que atuam na área social para falar da implementação do Cidadania Ativa no bairro Alto do Mateus, o que deve acontecer a partir do mês de maio.