Corregedoria Nacional abre correição no MPPB com foco nos direitos fundamentais

Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (18/03), a abertura oficial da correição temática promovida pela Corregedoria Nacional do Ministério Público em órgãos do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que atuam na área dos direitos fundamentais, instalados em comarcas polarizadas por 18 cidades. Os trabalhos – que se estenderão até a sexta-feira (22/03),  nas modalidades virtual (com atividades iniciadas desde o dia 11) e presencial.

A solenidade de abertura teve a presença do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto; do corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias; do subcorregedor-geral do MPPB, Antônio Sarmento; do desembargador Frederico Coutinho, que representou o Tribunal de Justiça da Paraíba; do ouvidor do MPPB, Aristóteles Santana;  do coordenador-geral, Rinaldo Reis; do chefe de gabinete, Maurício Coentro; da 1ª subprocuradora-geral, Vasti Cléa Lopes; do 2º subprocurador-geral, Francisco Lavor; do presidente da Associação Paraibana do MP, Leonardo Quintans; do procurador-chefe do MPT/PB, Rogério Sitônio Wanderley; do procurador-geral do MPF/PB, Bruno Galvão Paiva; da defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes; da secretá-geral da Rede de Sororidade da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Ana Paula Correia.

O objetivo da correição é verificar o correto funcionamento dos serviços prestados à população, especificamente no atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar; às crianças e adolescentes vulneráveis e em idade para frequentar estabelecimentos de educação infantil; e à população LGBTQIAPN+. Estão sendo correicionados, além de promotorias de Justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres.

Aprimoramento

O corregedor nacional, Ângelo Fabiano Farias, falou sobre os objetivos da correição. “Esta é a segunda correção que fazemos e eu escolhi o estado da Paraíba para que nós pudéssemos consolidar esse início. Como eu sou oriundo do Ministério Público do Trabalho, eu tive como objetivo central, junto com a nossa equipe, buscar atuar, trazer o olhar da corregedoria para concretização e promoção dos direitos fundamentais. O Ministério Público Brasileiro tem essa missão constitucional em defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. E nada melhor do que voltarmos o olhar para pautas que são de interesse de toda a sociedade brasileira”. 

Ele também destacou que a corregedoria busca o aprimoramento da instituição. “Serão 81 unidades correicionadas e os colegas da equipe aqui buscaram fazer o melhor trabalho possível. A nossa ideia central, logicamente, é buscar fazer um trabalho de orientação, mas também um trabalho de fiscalização da regularidade, afinal de contas esse é o trabalho da corregedoria, e eventualmente apontar algumas inconsistências, algumas necessidades de orientações aos órgãos de execução, para que nós possamos buscar sempre o aperfeiçoamento da nossa instituição”.

Contribuição institucional

O procurador-geral, Antônio Hortêncio, ressaltou o papel do CNMP e da Corregedoria Nacional. “O Conselho Nacional do Ministério Público tem um papel importantíssimo para o Ministério Público brasileiro porque cabe a ele aglutinar e gerar essa nacionalidade do Ministério Público, trazendo regras para todos nós e a melhoria do trabalho. E a Corregedoria Nacional é um órgão de orientação, um órgão de verdadeira contribuição institucional, que avalia, verifica o trabalho para traçar aquelas linhas mais corretas a serem seguidas”.

Também foi realçado pelo PGJ a troca de experiências que a correição proporciona e deu boas-vindas ao MPPB. “Ser correicionado é muito bom porque temos essa aproximação com o Conselho Nacional, trocamos ideias, recebemos informações de outros MPs. E a Corregedoria Nacional, não tenho dúvida, também leva as experiências da Paraíba. Estamos sempre de portas abertas para o Conselho Nacional, para toda e qualquer oportunidade que quiserem comparecer ao Ministério Público da Paraíba, para essa troca de informações, de ideias e de experiências. Sejam muito bem-vindos e tenham um excelente trabalho”.

Outros discursos

O subcorregedor-geral do MPPB falou sobre a importância da correição e também deu as boas-vindas. “Neste momento, devo ressaltar que a correição que agora se inicia é compreendida positivamente por nós como parte essencial do cumprimento da missão institucional do Conselho Nacional do Ministério Público de fortalecer os laços do Ministério Público brasileiro, orientando e dignificando a sua atuação. Assim, é muito importante que estejam aqui. Estamos prontos para sermos correcionados e, consequentemente, fiscalizados e orientados. Que a Corregedoria Nacional seja muito bem-vinda ao Ministério Público da Paraíba. Um bom e feliz trabalho a todos que participam da equipe correcional”.

O presidente da APMP, Leonardo Quintans, também falou sobre o papel da corregedoria nacional de integrar o MP braisleiro. “O Conselho Nacional do Ministério Público e a sua Corregedoria Nacional têm um papel fundamental para o aprimoramento e fortalecimento do Ministério Público Brasileiro. Com a sua atuação em todo o Brasil e a visão mais ampliada da instituição, tem a importante visão de integrar o Ministério Público Brasileiro nesse país de dimensões continentais e de tantas diversidades, distâncias e construções, agindo com o mundo todo da necessária unidade e padronização que precisamos ter para prestar um serviço cada vez mais eficiente e efetivo à sociedade. Nosso desejo é que vossa excelência conheça a fundo o nosso trabalho e possa levar o que de bom estivermos fazendo para outros Ministérios Públicos, bem como que possa trazer outras experiências para a implantação e aperfeiçoamento de nossas habilidades”, disse.