Secretaria-Geral do MPPB inscreve para Concurso de Remoção de Servidores até segunda-feira
A Procuradoria-Geral de Justiça publicou no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público da Paraíba, dessa terça-feira (5/4), o Edital 01/2022 de abertura do Concurso de Remoção Interna de Servidores. A seleção é destinada a ocupantes de cargos de ‘técnico ministerial – diligência e apoio administrativo’ e de ‘técnico ministerial – sem especialidade’, do Ministério Público do Estado da Paraíba. As inscrições deverão ser feitas a partir desta quinta-feira (7), findando às 17h da próxima segunda-feira (11).
O edital é assinado pelo secretário-geral do MPPB, o promotor de Justiça Rodrigo Marques da Nóbrega. A realização do concurso é assistida pela Diretoria Administrativa, por meio do Departamento de Recursos Humanos. Poderão participar do certame os servidores efetivos do quadro permanente da instituição independentemente da região administrativa na qual estejam lotados.
De acordo com o edital, o servidor removido por permuta ou por concurso de remoção deverá permanecer por, no mínimo, dois anos de efetivo exercício na nova sede ou Promotoria, ressalvados os casos de remoção no interesse da administração. Após realizadas as lotações definidas pela remoção, as vagas surgidas serão preenchidas, no mesmo quantitativo, pelos aprovados em concurso público.
Vagas e inscrições
As cinco vagas serão preenchidas por aqueles servidores mais bem classificados no concurso e distribuídas assim: a de técnico ministerial de diligência para a 2ª região (Conde) e as quatro de técnico sem especialidade para a 1ª região (João Pessoa), destinadas ao Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap) e à Promotoria de Justiça de João Pessoa, nas áreas de educação, saúde e criança e adolescente. A indicação da lotação dos servidores removidos será feita no interesse da administração. O candidato somente poderá concorrer às vagas pertinentes ao mesmo cargo que ocupa.
As inscrições deverão ser realizadas mediante preenchimento do formulário, constante do Anexo I do edital (veja AQUI), no Protocolo da Procuradoria-Geral de Justiça ou por meio do MPVirtual. O interessado indicará, por ordem de preferência, as localidades pretendidas, sem limite de opção, ainda que não exista vaga disponível. Os interessados devem consultar o edital para outros detalhes do concurso, como divulgação de resultados, prazo de impugnação, desistência, recursos, homologação da remoção, expedição de ato pelo procurador-geral de Justiça, dentre outros.
Critérios de classificação e desempate:
1 - Maior tempo de exercício no respectivo cargo;
2 - Maior tempo de exercício em cargo de provimento efetivo no MPPB;
3 - Maior tempo de exercício, anterior à ocupação do cargo efetivo no MPPB, como ocupante de cargo em comissão ou como requisitado;
4 - Maior número de dependentes econômicos registrados em seus assentamentos funcionais;
5 - Maior idade.
