CGMP faz correição em 14 cargos das promotorias de CG, Juazeirinho, Soledade e Santa Luzia
A Corregedoria-Geral do Ministério Público da Paraíba (CGMP) está realizando correição nas promotorias de Justiça de Campina Grande, Soledade, Juazeirinho e Santa Luzia. Conforme explicou o corregedor-geral, o procurador de Justiça José Roseno Neto, o trabalho foi iniciado no último dia 16 e será concluído na sexta-feira (27/10). Esta semana, a equipe de promotores-corregedores e o corregedor-geral visitam as unidades ministeriais para realizar as entrevistas presenciais com os membros. Ao todo, estão sendo correicionados 14 cargos de promotores de Justiça.
Na Promotoria de Justiça de Campina Grande, estão sendo correicionados os promotores de Justiça Otacílio Marcus Machado Cordeiro (que exerce o 9° cargo); Edmilson de Campos Leite Filho (10º cargo); Bertrand de Araújo Asfora (11º cargo); José Leonardo Clementino Filho (12º cargo); Maricelly Fernandes Vieira (13° cargo); Adriana de França Campos (14º cargo); Alcides Leite de Amorim (15º cargo); Antônio Barroso Pontes Neto (16º cargo); Alyrio Batista de Souza Segundo (17º cargo); Ismael Vidal Lacerda (18º cargo) e Clístenes Bezerra de Holanda (30º cargo).
Também estão sendo correicionados os cargos únicos das promotorias de Justiça de Soledade, Juazeirinho e Santa Luzia, exercidos pelos promotores de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora; Alcides Leite de Amorim e José Carlos Patrício, respectivamente.
Orientação
O corregedor-geral destacou que as correições têm como objetivo fiscalizar e, acima de tudo, orientar as atividades funcionais e a conduta dos membros da instituição. A equipe - integrada pelos promotores-corregedores Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Ana Caroline Almeida Moreira e Eny Nóbrega de Moura Filho - observa a estrutura (física e de pessoal) oferecida à Promotoria de Justiça para o exercício da atividade ministerial e se a atuação dos membros e servidores está sendo eficiente para atender às necessidades da população.
Também é avaliado o quantitativo de procedimentos judiciais e extrajudiciais, o cumprimento dos deveres dos membros, o comparecimento deles às audiências e a realização de visitas a instituições, conforme as atribuições de cada promotor de Justiça. O trabalho resulta na elaboração de relatórios, com orientações aos membros correicionados para corrigir eventuais falhas.
Calendário
De acordo com a Portaria CGMP de número 5/2023, serão realizadas em 2023, correições em 82 cargos de promotores de Justiça. Até sexta-feira, o trabalho correicional já terá abrangido 69 cargos, nas promotorias de Justiça de Catolé do Rocha, São Bento, Pombal, Piancó, Itaporanga, Cajazeiras, São José de Piranhas, João Pessoa, Santa Rita, Sapé, Gurinhém, Bananeiras, Solânea, Cabedelo, Campina Grande, Alagoa Nova, Alagoa Grande, Areia, Rio Tinto, Araruna, Soledade, Juazeirinho.
A última correição ordinária do ano vai acontecer no período de 20 de novembro a 1° de dezembro, em 13 cargos de promotores de Justiça da Promotoria da Capital (do 1º ao 13º cargo).
