Ouvidoria do MPPB promove audiência pública em Sapé
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quarta-feira (07/02), audiência pública no auditório da sede da Promotoria de Justiça de Sapé para ouvir os principais reclames da população. O evento foi conduzido pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação da ouvidora substituta, procuradora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, dos promotores de Justiça que compõe a Promotoria de Justiça de Sapé, Uirassu de Melo Medeiros, Samuel Miranda Colares e Simone Duarte Doca. Participaram ainda cidadãos, membros do poder executivo e legislativo, policiais militares civis e conselheiros tutelares.
O ouvidor Aristóteles Santana abriu o evento fazendo os agradecimentos e saudações iniciais, em especial ao membro coordenador pelos esforços desenvolvidos para a realização da audiência pública, ressaltando a presença da ouvidora substituta, procuradora Sônia Maia, como também alguns esclarecimentos sobre a audiência pública e o trabalho desenvolvido pelo órgão.
A audiência contou foi marcada pela participação efetiva da população que abordou assuntos, como a questão do Projeto de Lei Orgânica Municipal que trata da utilização de voluntários, sem nenhum tipo de capacitação, para a realização de acompanhamento e cuidados das crianças com algum tipo de deficiência no âmbito escolar; irregularidades ocorridas na última eleição do conselho tutelar em Sapé; solicitação da realização de uma audiência pública com o intuito de trazer ao conhecimento da população o trabalho desenvolvido pela Promotoria de Justiça local; problemas encontrados pelos municípios em virtude da nucleação da escolas e extinção das turmas multisseriadas; o aumento do abuso sexual cometido contra criança e do adolescente; e a falta de defensores públicos na comarca, dificultando a acesso da população junto ao órgão.
O evento foi marcado pelo diálogo entre os promotores de Justiça presentes e os cidadãos, por meio do qual os membros responderam perguntas, esclarecendo várias dúvidas do público.
Durante a audiência, o servidor Glebson Robério Souza explicou os mecanismos de acesso pela população à Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações. O servidor também esclareceu que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução. Por fim, informou que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis no material que havia sido disponibilizado.
