Ouvidoria do MPPB promove audiência pública em Bananeiras
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba promoveu, nessa quarta-feira (21/02), a terceira audiência pública do ano, desta vez no Plenário da Câmara Municipal da cidade de Bananeiras. O evento contou com a presença de cerca de 70 pessoas e teve o objetivo de ouvir os principais reclames da população.
A audiência foi conduzida pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação da ouvidora substituta, procuradora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia; da ouvidora da Mulher, promotora de Justiça Dulcerita Soares Alves/ e dos promotores de Justiça que atuam em Bananeiras, Airles Katia Borges Rameh de Sousa (coordenadora da Promotoria de Justiça) e Stoessel Wanderley de Sousa Neto. Participaram da audiência cidadãos, membros do poder executivo e legislativo, representantes dos órgãos públicos, padres e conselheiros tutelares.
O ouvidor Aristóteles Santana abriu o evento fazendo os agradecimentos e saudações iniciais e, em seguida, fez esclarecimentos sobre a audiência pública e o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Ministério Público. Os membros componentes da mesa também realizaram suas considerações iniciais.
Durante a audiência, houve a participação efetiva da população presente que abordou diversos assuntos, como a criação de uma casa de acolhimento e de passagem para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; políticas públicas voltadas ao combate à violência contra a mulher; intervenção dos poderes públicos no combate às drogas e criação de centros na região destinados ao tratamento de dependentes químicos.
Também foram abordados o grande número de animais de grande porte soltos nas vias públicas causando diversos acidentes; a proteção à pessoa idosa, como a criação de instituições de acolhimento; a efetivação da lei que estipula o Plano de Cargos e Carreiras no município de Bananeiras; a fila de espera na marcação ou realização de exames de saúde.
Além disso, foram debatidos problemas envolvendo a educação, como a falta de transporte escolar, o não cumprimento do calendário escolar na cidade de Bananeiras e reforma das escolas em pleno ano letivo. Outro tema tratado foi relacionado ao meio ambiente, principalmente quanto ao crescimento urbano desorganizado, construção de condomínios sem obedecer à legislação ambiental, perfuração de poços artesianos sem a autorização necessária, poluindo os lençóis freáticos, e a extração de areia de forma ilegal das margens do Rio Curimataú.
Durante a audiência, o servidor Glebson Robério Souza explicou os mecanismos de acesso pela população à Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações. O servidor também esclareceu que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução. Por fim, informou que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis no material que havia sido disponibilizado.
A audiência pública foi marcada pelo diálogo entre os promotores de Justiça e os cidadãos, por meio do qual os membros responderam perguntas, esclarecendo várias dúvidas do público presente.
Próxima
A próxima audiência pública da Ouvidoria do MPPB será realizada no dia 28 de fevereiro, às 15h, no município de Areia.
