Em Cuité: Ouvidoria do MPPB realiza quinta audiência pública do ano
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba realizou, nessa quarta-feira (13/03), a quinta audiência pública do ano no Plenário da Câmara Municipal de Cuité para ouvir os principais reclames da população. O evento foi conduzido pelo ouvidor do MPPB, procurador de Justiça Aristóteles de Santana Ferreira, e teve a participação da ouvidora substituta, procuradora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia; da 2ª promotora de Justiça e coordenadora da Promotoria de Cuité, Fabiana Pereira Guedes; e do 1º promotor de Justiça em substituição de Cuité, Rafael Garcia Teixeira.
A audiência contou com a participação do juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité, Fábio Brito de Faria. Participaram cerca de 85 pessoas entre cidadãos, membros do poder executivo e legislativo, policiais civis e militares, representantes dos órgãos públicos e conselheiros tutelares.
Na abertura do evento, o ouvidor Aristóteles Santana fez os agradecimentos e saudações iniciais e também esclarecimentos sobre a audiência pública e o trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Ministério Público do Estado da Paraíba. Os membros componentes da mesa também realizaram suas considerações iniciais.
A audiência pública foi marcada pela participação efetiva da população presente que abordou diversos assuntos, como a criação de uma casa de acolhimento e de passagem para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; políticas públicas voltadas ao combate à violência contra a mulher; a criação de locais adequados para acolher animais abandonados, haja vista o grande número de cachorros soltos nas vias públicas, causando diversos incidentes.
Também discutiram temas como investimentos na segurança pública do município de Cuité, com instalações de câmeras e guaritas policiais em locais com maior índices de crimes; maior fiscalização pelo poder público municipal no que diz respeito aos terrenos particulares abandonados, que causam diversos transtornos à população. Ainda, foram debatidos problemas envolvendo os agricultores locais, principalmente a utilização das propriedades rurais para a instalação de energia renovável, prejudicando o meio ambiente e os habitantes locais.
Ainda durante a audiência, o servidor Glebson Robério Souza explicou os mecanismos de acesso pela população à Ouvidoria do MPPB para apresentação de suas manifestações. O servidor também esclareceu que todas as manifestações devem vir com a maior quantidade de informações possíveis e que todas terão os devidos encaminhamentos aos órgãos de execução. Por fim, informou que todos os contatos da Ouvidoria estavam disponíveis no material que havia sido disponibilizado.
A audiência pública foi marcada pelo diálogo entre os promotores de Justiça e os cidadãos, por meio do qual os membros responderam perguntas, esclarecendo dúvidas do público presente.
A próxima audiência pública da Ouvidoria do MPPB será realizada no dia 20 de março, às 10h, no Fórum da Comarca de Umbuzeiro.
