MPPB inspeciona unidades prisionais de Guarabira
O Ministério Público da Paraíba inspecionou, na semana passada, as penitenciárias Vicente Claudino de Pontes e João Bosco Carneiro, localizadas em Guarabira. A inspeção foi conduzida pelo 17º Promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, com atribuição em matéria de Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos em todo o Estado.
O membro do Ministério Público verificou as condições da Penitenciária Vicente Claudino de Pontes, que encontra-se atualmente em fase final de reforma estrutural. Conforme o promotor, embora a estrutura física tenha sido bastante aprimorada por meio, ainda há a necessidade de modificações pontuais na parte reservada ao ambiente destinado ao atendimento odontológico dos custodiados, que carecem de melhorias quanto à questão da biossegurança, como a instalação de revestimento cerâmico com altura mínima nas paredes internas do consultório para permitir a adequada limpeza de superfícies, desinfecção e esterilização, bem como a imunização dos profissionais e o correto manuseio dos resíduos de saúde. As paredes, pisos e tetos do consultório odontológico devem possuir materiais resistentes à lavagem e ao uso de desinfetantes.
Com relação à Penitenciária Vicente Claudino de Pontes, destinada aos presos condenados em regime fechado, foi verificada a possibilidade de fomento do trabalho prisional, através de potenciais parcerias com a iniciativa privada. O promotor de Justiça observou ainda a viabilidade da realização de um futuro convênio ou parceria de trabalho com uma empresa local que, atualmente, edifica as instalações em área próxima à unidade prisional.
Durante as visitas, foram verificadas as condições de segurança, higiene, alimentação e infraestrutura das citadas unidades. O membro do MPPB também se reuniu com os diretores das unidades e dialogou acerca das melhorias necessárias para garantir as boas condições de funcionamento e para fomento do efetivo trabalho prisional. O assunto será discutido posteriormente com a Gerência Executiva de Ressocialização, órgão da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
O promotor de Justiça destacou a importância da visita para acompanhar de perto a situação das unidades prisionais e garantir o cumprimento e a efetivação dos direitos básicos dos apenados e de suas condições de dignidade, durante o cumprimento de suas penas. Também foi ressaltado que a visita às unidades prisionais de Guarabira faz parte de um esforço maior para garantir que os direitos humanos dos presos sejam respeitados, função que diz respeito ao escopo de atribuições do 17º cargo da Promotoria de Justiça de João Pessoa.
