MPPB inspeciona penitenciária de segurança máxima, em JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) inspecionou, na última segunda-feira (16/10), a Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1), localizada em João Pessoa, e constatou as providências realizadas pela administração penitenciária para melhoria da unidade prisional, com destaque para a área de segurança.

A inspeção foi conduzida pelo 17º promotor de Justiça de João Pessoa, Ricardo Medeiros, que atua na tutela coletiva do sistema prisional e dos direitos humanos em todo o Estado. O diretor da unidade, José de Arimateia Torres, acompanhou o trabalho.

O membro do Ministério Público verificou as condições do PB1, especialmente da Penitenciária Especial Francisco Espínola (“Alfa 10”), onde foram constatadas obras em andamento para garantir a acessibilidade dos reeducandos com deficiência que ali cumprem pena.

Segurança

Na ocasião, o diretor informou que mais da metade das celas do PB1 passaram por reformas nos últimos anos e que há previsão de novas reformas em outras 20 celas de diferentes pavilhões. Em relação à entrada de drogas e aparelhos celulares no interior da unidade prisional, inclusive através do uso de drones, foi informado que os agentes prisionais têm evitado tais incidentes, em decorrência de aprimoramentos realizados no entorno do presídio, com destaque para os equipamentos de iluminação.

O promotor de Justiça destacou a importância das inspeções ministeriais para acompanhar de perto a situação das unidades prisionais de todo o Estado, visando à garantia e à efetivação dos direitos básicos dos reeducandos durante o cumprimento da pena.