Conselho Superior do MP realiza 11ª sessão ordinária
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba (CSMP) realizou na manhã desta terça-feira (18/07), a 11ª sessão ordinária do ano durante a qual apreciou arquivamentos de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça.
A sessão foi presidida pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes. Participaram a subcorregedora-geral, Marilene Carvalho, e os conselheiros Kátia Rejane Lira Lucena, Aristóteles de Santana Ferreira, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Paula Ferreira Lavor e também o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega.
Foram apreciados dois recursos administrativos referentes a arquivamentos de procedimentos oriundos das Promotorias de Justiça de João Pessoa (Militar e Consumidor). A relatoria foi do conselheiro João Geraldo Carneiro Barbosa, que votou pelo desprovimento dos recursos e pela homologação dos arquivamentos. O voto referente ao primeiro recurso foi seguido por unanimidade. Em relação ao segundo recurso, que teve sustentação oral de advogada, o desprovimento foi aprovado por maioria de votos.
Também foi apreciado recurso referente a notícia de fato da Promotoria de Sumé, que teve como relator o conselheiro Francisco Lavor. O voto foi pelo desprovimento do recurso e ratificação do indeferimento da notícia de fato. O voto foi seguido por unanimidade.
O CSMP também aprovou dois votos de aplauso propostos pelo procurador João Geraldo Carneiro Barbosa. O primeiro à promotora de Justiça Cláudia Cabral Cavalcante pelo termo de ajustamento firmado com a Prefeitura de João Pessoa para reordenamento da orla e por, constantemente, encaminhar aos órgãos colegiados informações sobre as medidas tomadas nos inquéritos instaurados. O segundo voto foi para a promotora de Justiça Darcy Leite Ciraulo por ter encaminhado prestação de contas referente a serviço extraordinário. Os votos foram aprovados por unanimidade.
A subcorregedora, Marilene Carvalho, comunicou que o corregedor-geral do MPPB, procurador de Justiça José Roseno Neto, se encontrava presente no ambiente da Corregedoria-Geral. Todos os conselheiros manifestaram seu contentamento pela presença do corregedor, restabelecido e pronto para a volta ao trabalho.
