CSMP homologa remoção de promotor e lista de substituição por convocação
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, nesta terça-feira (19/12), a última sessão de 2023 e homologou uma remoção por merecimento e a lista de Promotores de Justiça interessados em substituir, por convocação.
A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e teve a participação do corregedor, José Roseno Neto, e dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, Francisco Sagres, João Geraldo Carneiro Barbosa e Aristóteles Santana. Também esteve presente o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans.
O Conselho homologou a remoção, pelo critério de merecimento, do promotor de Justiça José Leonardo Clementino Pinto ao cargo de 2º promotor de Campina Grande, de 3ª entrância, que atua nos feitos que tramitam na 2ª Vara Criminal da Comarca de CG. O procurador-geral informou que o ato de remoção será publicado no Diário Oficial desta terça.
Também foi homologada a lista de promotores de Justiça interessados em substituir, por convocação, nos termos do inciso VII do art. 23 da Lei Orgânica do MP. A lista é composta pelos promotores Fernando Antônio Ferreira de Andrade, Alexandre César Fernandes Teixeira, Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa, Manoel Cacimiro Neto, Amadeus Lopes Ferreira, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e Gláucia da Silva Campos Porpino.
Ainda na sessão, foi recebido o relatório estatístico e analítico da Ouvidoria do MPPB, referente ao mês de novembro.
O procurador-geral agradeceu o trabalho realizado pelos conselheiros em 2023, quando foram homologados vários editais de remoção e promoção e informou que a próxima sessão do órgão será no dia 16 de janeiro, após o recesso.
O corregedor-geral requereu medidas para fiscalização do uso irregular de agrotóxicos, principalmente em municípios do Sertão. O Conselho Superior deliberou o encaminhamento do pedido ao Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente para as providências cabíveis.
O procurador Francisco Sagres apresentou relato sobre o trabalho realizado pela Comissão de Gestão de Recursos Hídricos e Saneamento do MPPB. Ele informou que, em janeiro, os prefeitos serão convocados para a assinatura de convênio com o Estado, referente aos projetos de saneamento.
Votos
O Conselho Superior ainda aprovou quatro votos. O procurador-geral propôs dois votos de pesar. O primeiro pelo falecimento do irmão do procurador José Roseno Neto e o segundo pelo falecimento do ex-servidor do MPPB, Dilson Silva. Já o procurador Francisco Sagres propôs dois votos de aplauso. O primeiro aos delegados de Polícia Civil, Walter Brandão, Luciano Soares e Fábio Facciolo, e aos investigadores Jandilton Lima, Pedro Henrique Freire e Marcos Vasconcelos, pela operação realizada na região de Guarabira que resultou na prisão de 16 pessoas. O segundo voto foi proposto ao promotor Amadeus Lopes Ferreira pelo trabalho realizado nas substituições de procurador. Todos os votos foram aprovados.
O presidente da APMP, Leonardo Quintans, parabenizou o Conselho Superior pelo profícuo trabalho desenvolvido em 2023, destacando a dinâmica que vem imprimindo na movimentação da carreira ministerial.
Por ser a última sessão do ano, os conselheiros manifestaram mensagens de feliz natal e próspero ano novo, desejando saúde e paz para todos.
