Conselho Superior do MPPB realiza primeira sessão ordinária de 2024
O Conselho Superior do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (16/01), a primeira sessão ordinária do ano, na sede do MPPB, em João Pessoa. O CSMP aprovou uma mudança nos dias de sessão e também o vitaliciamento de dois promotores de Justiça.
A sessão teve a presidência do procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e participação do corregedor-geral, José Roseno Neto; dos conselheiros Kátia Rejane Lucena, Francisco Sagres, Aristóteles Santana, João Geraldo Barbosa e Francisco Lavor; e do secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega. Esteve presente ainda o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público.
O CSMP aprovou a mudança nos dias de sessões ordinárias. A partir da próxima, será realizada na 1ª e na 3ª segunda-feira de cada mês. Também foi recebido o relatório analítico e estatístico da Ouvidoria do MPPB, referente ao mês de dezembro de 2023.
Ainda na sessão, foi aprovado o vitaliciamento dos promotores de Justiça Rebecca Braz Vieira de Melo e Renato Martins Leite, que estavam em estágio probatório. O corregedor-geral afirmou que os membros atenderam a todos os requisitos de vitaliciamento previstos na Lei Orgânico do MP.
Também foi autorizada a publicação de edital para a formação da lista sêxtupla, organizada por antiguidade de membros do MPPB interessados em concorrer ao preenchimento da vaga aberta no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz. O procurador-geral explicou que a vaga pertence aos Ministério Públicos dos Estados e que todos os PGJs receberam ofício do STJ para formação de suas respectivas listas de interessados. O edital deve ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira (16/01).
O corregedor-geral informou que no dia 31 de janeiro a equipe do órgão correicional irá a Princesa Isabel para a realização de uma correição extraordinária na Promotoria de Justiça local.
O procurador Aristóteles Santana comunicou que, em junho, será realizada a eleição para ouvidor do MPPB, com posse ocorrendo em julho.
O procurador João Geraldo Barbosa propôs voto de reconhecimento ao procurador Herbert Targino, extensivo ao Colégio de Procuradores, pela preocupação social demonstrada quando o procurador trouxe a questão dos edifícios construídos de forma irregular na orla da Capital.
Também foi deliberado, por solicitação do procurador João Geraldo Barbosa, o encaminhamento de ofício aos promotores de Justiça de João Pessoa que atuam no meio ambiente para que informem medidas tomadas em relação à ocupação das calçadas.
O presidente da APMP desejou um ano de trabalho com muito êxito, destacando a importância da atuação do MP para a sociedade.
