Conselho Superior realiza quinta sessão ordinária do ano

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou, na manhã desta segunda-feira (01/04), a quinta sessão ordinária do ano. A reunião foi conduzida pela 1ª subprocuradora-geral de Justiça, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes, e contou com a participação dos membros do colegiado, Francisco Paula Ferreira Lavor, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, Francisco Sagres Macedo Vieira, João Geraldo Carneiro Barbosa e Francisco Antônio de Sarmento Vieira. Os conselheiros aprovaram os arquivamentos de três procedimentos apreciados pelo órgão da administração superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

A presidenta em exercício do CSMP, Vasti Clea, comunicou a ausência do procurador-geral, Antônio Hortêncio Rocha Neto, e do ouvidor Aristóteles de Santana Ferreira, em razão de estarem se deslocando para a cidade de Sousa, no Sertão paraibano, onde haveria o lançamento do terceiro ciclo dos projetos estratégicos do MPPB. Também por esse motivo, estava ausente o secretário do CSMP, Rodrigo Marques da Nóbrega, razão pela qual a sessão do colegiado foi secretariada pelo promotor de Justiça, Eduardo de Freitas Torres.

Na ordem do dia, primeiramente, foram apreciados dois procedimentos que tiveram relatorias da procuradora de Justiça, Kátia Rejane Lucena (064.2021.001619 e 064.2023.000895), relativos a recursos contra arquivamentos de procedimentos da área de saúde na Promotoria de Justiça de Sapé. A relatora votou pelo desprovimento recursal dos dois, sendo o primeiro por alcance do objetivo e o segundo porque a apuração apontou ausência do fato que o originou. O arquivamento de ambos foram aprovados, sendo o primeiro por votos maioria, com um voto divergente do procurador Francisco Sagres, que entendeu pela prejudicialidade do recurso. O segundo foi aprovado por unanimidade. 

No decorrer da sessão, o procurador Francisco Lavor apresentou ao colegiado o voto-vista do Processo 001.2023.032222, da relatoria do também procurador João Geraldo. O voto de Lavor acompanhou o do relator, no sentido de que o procedimento deveria retornar à Promotoria de Justiça de Patos para reanálise do promotor com sugestão de novas diligências. O procedimento é relacionada à infraestrutura (pavimentação de ruas) e, tanto Lavor quanto João Geraldo, se pronunciaram no sentido de que cabe ao Ministério Público fiscalizar a execução de políticas públicas que atendam às garantias constitucionais dos cidadãos, notadamente as que implicam qualidade de vida e bem-estar social a populações carentes. O voto-vista e o voto do relator foram aprovados por unanimidade.

Ainda na pauta do dia, foi aprovado por unanimidade o Procedimento de Gestão Administrativa 001.2021.074043, de relatoria do procurador Antônio Sarmento, que trata do vitaliciamento do promotor de Justiça, Victor Joseph Widholzer Varanda dos Santos. O membro ingressou no Ministério Público por meio do último concurso público realizado e cumpriu o tempo de estágio probatório, com relatório favorável da Corregedoria-Geral. O colegiado parabenizou a conquista e desejou ao promotor a continuidade de sua missão com o mesmo empenho que demonstrou nos últimos dois anos. 

Nas comunicações do colegiado, O CSMP também aprovou, por unanimidade, o voto de congratulações à procuradora de Justiça, Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo, e ao engenheiro agrônomo ambientalista, Erasmo Lucena, esposo da procuradora Kátia Rejane, pela passagem dos seus aniversários nesta segunda-feira. 

Também na fase de comunicações, o procurador Francisco Lavor compartilhou uma preocupação com a segurança de membros do MPPB, pedindo a apuração de um episódio de possível ameaça e de vazamento de dados institucionais e pessoais de integrantes da instituição. A procuradora Vasti Clea comprometeu-se em levar o fato ao conhecimento do procurador-geral para avaliação e possíveis encaminhamentos e providências.